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DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 10/2025

Tipo: DISPENSA ELETRÔNICA

Status: Aberta


Data de Publicação: 05/05/2025
Data de Sessão Pública: 25/04/2025 - 16:00
Processo Nº: 039/2025
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração para 06 (seis) Sessões Solenes, sendo 05 (cinco) a serem realizadas no exercício de 2025 e 01 (uma) no ano de 2026, pela Câmara Municipal.
Observação:

A Câmara Municipal de Mongaguá, na pessoa do Sr. Presidente Balduíno Rodrigues Diniz, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste nos autos do processo administrativo nº 97/2025, para o objeto referido em epígrafe, considerando o disposto no § 3° do artigo 75 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2.021, manifestar o interesse na Administração Pública na obtenção da melhor proposta para o objeto da dispensa, informando conforme consta abaixo os menores valores já apresentados. Termo de Referência e demais documentos podem ser consultados no sítio eletrônico https://www.camaramongagua.sp.gov.br/Licitacao. Por fim, informa que nos termos do referido artigo as empresas interessadas podem manifestar seu interesse, por meio do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras - FIORILLI, (http://177.222.160.50:8079/compraseditalc/) até o dia 30.04.2025 às 23h 59min. Câmara Municipal de Mongaguá/SP, 25 de abril de 2025. Balduíno Rodrigues Diniz, Presidente da Câmara Municipal de Mongaguá.

Valor: R$ 26.800,02
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Descrição do arquivo: Aviso de Contratação

Data de publicação: 25/04/2025


Descrição do arquivo: Termo de Referencia

Data de publicação: 25/04/2025


Descrição do arquivo: Modelo de Carta Proposta

Data de publicação: 25/04/2025



DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 9/2025

Tipo: DISPENSA ELETRÔNICA

Status: Encerrada


Data de Publicação: 24/04/2025
Data de Sessão Pública: 16/04/2025 - 00:00
Processo Nº: 52/2025
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de tradução e interpretação em LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais), a serem realizados de forma simultânea, ao vivo, via plataforma WEB, para as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas da Câmara Municipal, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.
Observação:

A Câmara Municipal de Mongaguá, na pessoa do Sr. Presidente Balduíno Rodrigues Diniz, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste nos autos do processo administrativo nº 52/2025, para o objeto referido em epígrafe, considerando o disposto no § 3° do artigo 75 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2.021, manifestar o interesse na Administração Pública na obtenção da melhor proposta para o objeto da dispensa, informando conforme consta abaixo os menores valores já apresentados. Termo de Referência e demais documentos podem ser consultados no sítio eletrônico https://www.camaramongagua.sp.gov.br/Licitacao. Por fim, informa que nos termos do referido artigo as empresas interessadas podem manifestar seu interesse, por meio do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras - FIORILLI, (http://177.222.160.50:8079/compraseditalc/) até o dia 23.04.2025 às 23h 59min. Câmara Municipal de Mongaguá/SP, 15 de abril de 2025. Balduíno Rodrigues Diniz, Presidente da Câmara Municipal de Mongaguá.

Valor: R$ 31.212,00
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Descrição do arquivo: Aviso de Contratação

Data de publicação: 15/04/2025


Descrição do arquivo: Termo de Referencia

Data de publicação: 15/04/2025


Descrição do arquivo: Modelo de Carta Proposta

Data de publicação: 15/04/2025


Descrição do arquivo: Ata de encerramento

Data de publicação: 25/04/2025



DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 8/2025

Tipo: DISPENSA ELETRÔNICA

Status: Encerrada


Data de Publicação: 24/04/2025
Data de Sessão Pública: 16/04/2025 - 00:00
Processo Nº: 39/2025
Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de itens de consumo de copa e cozinha para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Mongaguá, considerando o período de 12 (doze) meses, a fim de atender às formalidades parlamentares dos vereadores desta Casa de Leis, assim como estabelecer prazo, local de entrega, forma de fornecimento, pagamento e condições de execução contratual dos objetos a serem adquiridos nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Observação:

A Câmara Municipal de Mongaguá, na pessoa do Sr. Presidente Balduíno Rodrigues Diniz, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste nos autos do processo administrativo nº 39/2025, para o objeto referido em epígrafe, considerando o disposto no § 3° do artigo 75 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2.021, manifestar o interesse na Administração Pública na obtenção da melhor proposta para o objeto da dispensa, informando conforme consta abaixo os menores valores já apresentados. Termo de Referência e demais documentos podem ser consultados no sítio eletrônico https://www.camaramongagua.sp.gov.br/Licitacao. Por fim, informa que nos termos do referido artigo as empresas interessadas podem manifestar seu interesse, por meio do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras - FIORILLI, (http://177.222.160.50:8079/compraseditalc/) até o dia 23.04.2025 às 23h 59min. Câmara Municipal de Mongaguá/SP, 15 de abril de 2025. Balduíno Rodrigues Diniz, Presidente da Câmara Municipal de Mongaguá.

 

Valor: R$ 24.375,54
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Descrição do arquivo: Aviso de Contratação

Data de publicação: 15/04/2025


Descrição do arquivo: Termo de Referencia

Data de publicação: 15/04/2025


Descrição do arquivo: Modelo de Carta Proposta

Data de publicação: 15/04/2025


Descrição do arquivo: Ata de encerramento

Data de publicação: 25/04/2025



DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 7/2025

Tipo: DISPENSA ELETRÔNICA

Status: Aberta


Data de Publicação: 23/04/2025
Data de Sessão Pública: 15/04/2025 - 00:00
Processo Nº: 50/2025
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a demolição de abrigos de alvenaria, incluindo remoção de entulho, readequação do solo, proteção e adaptação da parte elétrica quando necessário, além da contratação de engenheiro para acompanhamento da obra e emissão de Atestado de Responsabilidade Técnica (ART).
Observação:

A Câmara Municipal de Mongaguá, na pessoa do Sr. Presidente Balduíno Rodrigues Diniz, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste nos autos do processo administrativo nº 50/2025, para o objeto referido em epígrafe, considerando o disposto no § 3° do artigo 75 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2.021, manifestar o interesse na Administração Pública na obtenção da melhor proposta para o objeto da dispensa, informando conforme consta abaixo os menores valores já apresentados. Termo de Referência e demais documentos podem ser consultados no sítio eletrônico https://www.camaramongagua.sp.gov.br/Licitacao. Por fim, informa que nos termos do referido artigo as empresas interessadas podem manifestar seu interesse, por meio do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras - FIORILLI, (http://177.222.160.50:8079/compraseditalc/) até o dia 22.04.2025 às 23h 59min. Câmara Municipal de Mongaguá/SP, 14 de abril de 2025. Balduíno Rodrigues Diniz, Presidente da Câmara Municipal de Mongaguá.

Valor: R$ 19.448,89
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Descrição do arquivo: Aviso de Contratação

Data de publicação: 14/04/2025


Descrição do arquivo: Modelo de Carta Proposta

Data de publicação: 14/04/2025


Descrição do arquivo: Ata de encerramento

Data de publicação: 24/04/2025



DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 6/2025

Tipo: DISPENSA ELETRÔNICA

Status: Encerrada


Data de Publicação: 09/04/2025
Data de Sessão Pública: 09/04/2025 - 17:00
Processo Nº: 94/2025
Objeto:
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de empresa para aquisição de transformador de MT de 150KVA Nº320701 com serviço de instalação para a Câmara Municipal de Mongaguá
Observação:
Valor: R$ 72.664,00
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Descrição do arquivo: Termo de Referencia

Data de publicação: 10/04/2025


Descrição do arquivo: Autorização de contratação

Data de publicação: 10/04/2025



DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 5/2025

Tipo: DISPENSA ELETRÔNICA

Status: Encerrada


Data de Publicação: 08/04/2025
Data de Sessão Pública: 03/04/2025 - 12:00
Processo Nº: 38/2025
Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de itens de consumo de água mineral para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Mongaguá, considerando o período de 12 (doze) meses, a fim de atender às formalidades parlamentares dos vereadores desta Casa de Leis, assim como estabelecer prazo, local de entrega, forma de fornecimento, pagamento e condições de execução contratual dos objetos a serem adquiridos nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Observação:

A Câmara Municipal de Mongaguá, na pessoa do Sr. Presidente Balduíno Rodrigues Diniz, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste nos autos do processo administrativo nº 58/2025, para o objeto referido em epígrafe, considerando o disposto no § 3° do artigo 75 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2.021, manifestar o interesse na Administração Pública na obtenção da melhor proposta para o objeto da dispensa, informando conforme consta abaixo os menores valores já apresentados. Termo de Referência e demais documentos podem ser consultados no sítio eletrônico https://www.camaramongagua.sp.gov.br/Licitacao. Por fim, informa que nos termos do referido artigo as empresas interessadas podem manifestar seu interesse, por meio do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras - FIORILLI, (http://177.222.160.50:8079/compraseditalc/) até o dia 08.04.2025 às 13h 00min. Câmara Municipal de Mongaguá/SP, 03 de abril de 2025. Balduíno Rodrigues Diniz, Presidente da Câmara Municipal de Mongaguá.

Valor: R$ 10.157,52
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Descrição do arquivo: Aviso de Contratação

Data de publicação: 03/04/2025


Descrição do arquivo: Termo de Referencia

Data de publicação: 03/04/2025


Descrição do arquivo: Modelo de Carta Proposta

Data de publicação: 03/04/2025


Descrição do arquivo: Ata de encerramento

Data de publicação: 10/04/2025



DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 4/2025

Tipo: DISPENSA ELETRÔNICA

Status: Encerrada


Data de Publicação: 27/03/2025
Data de Sessão Pública: 24/03/2025 - 00:00
Processo Nº: 58/2025
Objeto:
Aquisição de aparelhos de ar condicionado Tipo Split Piso Teto e Hi Wall, para a Câmara Municipal de Mongaguá, com instalação, a fim de atender às necessidades desta Casa de Leis, assim como estabelecer prazo, local de entrega, forma de fornecimento, pagamento e condições de execução contratual dos objetos a serem adquiridos nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Observação:

A Câmara Municipal de Mongaguá, na pessoa do Sr. Presidente Balduíno Rodrigues Diniz, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste nos autos do processo administrativo nº 58/2025, para o objeto referido em epígrafe, considerando o disposto no § 3° do artigo 75 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2.021, manifestar o interesse na Administração Pública na obtenção da melhor proposta para o objeto da dispensa, informando conforme consta abaixo os menores valores já apresentados. Termo de Referência e demais documentos podem ser consultados no sítio eletrônico https://www.camaramongagua.sp.gov.br/Licitacao. Por fim, informa que nos termos do referido artigo as empresas interessadas podem manifestar seu interesse, por meio do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras - FIORILLI, (http://177.222.160.50:8079/compraseditalc/) até o dia 26.03.2025 às 23h 59min. Câmara Municipal de Mongaguá/SP, 21 de março de 2025. Balduíno Rodrigues Diniz, Presidente da Câmara Municipal de Mongaguá.

Valor: R$ 47.418,99
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Descrição do arquivo: Aviso de Contratação

Data de publicação: 21/03/2025


Descrição do arquivo: Estudo Técnico Preliminar

Data de publicação: 21/03/2025


Descrição do arquivo: Termo de Referencia

Data de publicação: 21/03/2025


Descrição do arquivo: Modelo de Carta Proposta

Data de publicação: 21/03/2025


Descrição do arquivo: Resposta de solicitação de esclarecimento

Data de publicação: 25/03/2025


Descrição do arquivo: ATA de diligência

Data de publicação: 27/03/2025


Descrição do arquivo: Ata de encerramento

Data de publicação: 27/03/2025



DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 3/2025

Tipo: DISPENSA ELETRÔNICA

Status: Encerrada


Data de Publicação: 25/03/2025
Data de Sessão Pública: 20/03/2025 - 00:00
Processo Nº: 37/2025
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de escritório para a Câmara Municipal de Mongaguá, considerando o período de 12 (doze) meses
Observação:

A Câmara Municipal de Mongaguá, na pessoa do Sr. Presidente Balduíno Rodrigues Diniz, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste nos autos do processo administrativo nº 37/2025, para o objeto referido em epígrafe, considerando o disposto no § 3° do artigo 75 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2.021, manifestar o interesse na Administração Pública na obtenção da melhor proposta para o objeto da dispensa, informando conforme consta abaixo os menores valores já apresentados. Termo de Referência e demais documentos podem ser consultados no sítio eletrônico https://www.camaramongagua.sp.gov.br/Licitacao. Por fim, informa que nos termos do referido artigo as empresas interessadas podem manifestar seu interesse, por meio do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras - FIORILLI, (http://177.222.160.50:8079/compraseditalc/) até o dia 24.03.2025 às 23h 59min. Câmara Municipal de Mongaguá/SP, 19 de março de 2025. Balduíno Rodrigues Diniz, Presidente da Câmara Municipal de Mongaguá.

Valor: R$17.770,08
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Descrição do arquivo: Estudo Técnico Preliminar

Data de publicação: 19/03/2025


Descrição do arquivo: Termo de Referencia

Data de publicação: 19/03/2025


Descrição do arquivo: Modelo de Carta Proposta

Data de publicação: 19/03/2025


Descrição do arquivo: Aviso de Contratação

Data de publicação: 19/03/2025


Descrição do arquivo: ATA de diligência

Data de publicação: 25/03/2025


Descrição do arquivo: Ata de encerramento

Data de publicação: 26/03/2025



DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 2/2025

Tipo: DISPENSA ELETRÔNICA

Status: Encerrada


Data de Publicação: 05/03/2025
Data de Sessão Pública: 26/02/2025 - 00:00
Processo Nº: 14/2025
Objeto:
Aquisição de PLACAS e MEDALHAS para as 06 (seis) sessões solenes que serão realizadas no exercício de 2025, totalizando a compra de 38 (trinta e oito) medalhas e 66 (sessenta e seis) placas conforme descritas no detalhamento abaixo, a fim de atender às formalidades parlamentares dos vereadores desta Casa de Leis.
Observação:

A Câmara Municipal de Mongaguá, na pessoa do Sr. Presidente Balduíno Rodrigues Diniz, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste nos autos do processo administrativo nº 14/2025, para o objeto referido em epígrafe, considerando o disposto no § 3° do artigo 75 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2.021, manifestar o interesse na Administração Pública na obtenção da melhor proposta para o objeto da dispensa, informando conforme consta abaixo os menores valores já apresentados. Termo de Referência e demais documentos podem ser consultados no sítio eletrônico https://www.camaramongagua.sp.gov.br/Licitacao. Por fim, informa que nos termos do referido artigo as empresas interessadas podem manifestar seu interesse, por meio do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras - FIORILLI, (http://177.222.160.50:8079/compraseditalc/) até o dia 04.03.2025 às 23h 59min. Câmara Municipal de Mongaguá/SP, 25 de fevereiro de 2025. Balduíno Rodrigues Diniz, Presidente da Câmara Municipal de Mongaguá.

Valor: R$ 34.790,56
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Descrição do arquivo: Aviso de Contratação

Data de publicação: 25/02/2025


Descrição do arquivo: Termo de Referencia

Data de publicação: 25/02/2025


Descrição do arquivo: Estudo Técnico Preliminar

Data de publicação: 25/02/2025


Descrição do arquivo: Modelo de Carta Proposta

Data de publicação: 25/02/2025


Descrição do arquivo: Ata de encerramento

Data de publicação: 05/03/2025



DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 32/2024

Tipo: DISPENSA ELETRÔNICA

Status: Encerrada


Data de Publicação: 20/12/2024
Data de Sessão Pública: 17/12/2024 - 10:00
Processo Nº: 42/2024
Objeto:
Aquisição de 2 (dois) aparelhos nobreak de alta performance.
Observação:

A Câmara Municipal de Mongaguá, vem por meio deste nos autos do processo administrativo nº 280/2024, para o objeto referido em epígrafe, considerando o disposto no § 3° do artigo 75 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2.021, manifestar o interesse da Administração Pública na obtenção da melhor proposta para o objeto da dispensa, informando conforme consta abaixo os menores valores já apresentados. Termo de Referência e demais documentos podem ser consultados no sítio eletrônico https://www.camaramongagua.sp.gov.br/Licitacao/Visualizar?ano=2024. Por fim, informa que nos termos do referido artigo as empresas interessadas podem manifestar seu interesse, através do envio de carta proposta no email licitacoes@camaramongagua.sp.gov.br, conforme modelo, ou por meio do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras - FIORILLI, (http://177.222.160.50:8079/compraseditalc/) até o dia 20.12.2024 as 10h. Câmara Municipal de Mongaguá/SP, 17 de dezembro de 2024. Sergio Silvestre Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Mongaguá.

Valor: R$ 2.054,07
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Descrição do arquivo: Termo de Referencia

Data de publicação: 17/12/2024


Descrição do arquivo: Modelo de Carta Proposta

Data de publicação: 17/12/2024


Descrição do arquivo: Aviso de Contratação

Data de publicação: 17/12/2024


Descrição do arquivo: Ata de encerramento

Data de publicação: 20/12/2024




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