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DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 14/2025

Tipo: DISPENSA ELETRÔNICA

Status: Aberta


Data de Publicação: 22/08/2025
Data de Sessão Pública: 19/08/2025 - 00:00
Processo Nº: 137/2025
Objeto:
Aquisição de 13 (treze) placas de identificação confeccionadas em aço inox, destinadas à identificação da Mesa Diretora, do Presidente e dos Vereadores no Plenário da Câmara Municipal
Observação:

A Câmara Municipal de Mongaguá, na pessoa do Sr. Presidente Luiz Berbiz de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste nos autos do processo administrativo nº 137/2025, para o objeto referido em epígrafe, considerando o disposto no § 3° do artigo 75 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2.021, manifestar o interesse na Administração Pública na obtenção da melhor proposta para o objeto da dispensa, informando conforme consta abaixo os menores valores já apresentados. Por fim, informa que nos termos do referido artigo as empresas interessadas podem manifestar seu interesse, por meio do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras - FIORILLI, (http://177.222.160.50:8079/compraseditalc/), ou, alternativamente, através do envio de modelo de carta proposta preenchida para o email licitacoes@camaramongagua.sp.gov.br,  até o dia 21.08.2025 às 23h 59min. Câmara Municipal de Mongaguá/SP, 15 de agosto de 2025. Luiz Berbiz de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Mongaguá.

Valor: R$ 2.203,00
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Descrição do arquivo: Aviso de Contratação

Data de publicação: 15/08/2025


Descrição do arquivo: Modelo de Carta Proposta

Data de publicação: 15/08/2025


Descrição do arquivo: Termo de Referencia

Data de publicação: 15/08/2025



DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 13/2025

Tipo: DISPENSA ELETRÔNICA

Status: Encerrada


Data de Publicação: 10/07/2025
Data de Sessão Pública: 03/07/2025 - 00:00
Processo Nº: 114/2025
Objeto:
Aquisição e instalação de 4 (quatro) caixas de som ativas, com potência mínima de 350W RMS, amplificação Classe D, conectividade por Bluetooth e entradas USB, microfone e dispositivos auxiliares, gabinete robusto e controles integrados, destinadas ao sistema de sonorização do Plenário da Câmara. Acompanha cabeamento necessário, infraestrutura adequada, manuais e suportes compatíveis
Observação:
Valor: R$ 43.296,20
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Descrição do arquivo: Termo de Referencia

Data de publicação: 02/07/2025


Descrição do arquivo: Modelo de Carta Proposta

Data de publicação: 02/07/2025


Descrição do arquivo: Aviso de Contratação

Data de publicação: 02/07/2025


Descrição do arquivo: Ata de encerramento

Data de publicação: 10/07/2025



DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 12/2025

Tipo: DISPENSA ELETRÔNICA

Status: Encerrada


Data de Publicação: 21/05/2025
Data de Sessão Pública: 16/05/2025 - 00:00
Processo Nº: 101/2025
Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços técnicos de Elaboração dos Projetos: Projeto Executivo, Estrutural, Construção de Salas, Projeto de Coberturas, Projeto de Instalações Hidráulicas, Projeto de Instalações Elétricas, de Rede de Informática e Telefônica, para a Reforma, Adequação e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal de Mongaguá em atendimento ao Decreto nº 7.835 19 de fevereiro de 2025
Observação:

informa que nos termos do referido artigo as empresas interessadas podem manifestar seu interesse, por meio do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico - FIORILLI,(http://177.222.160.50:8079/compraseditalc/) da 00:00 do dia 16/05/2025 às 23:59 do dia 20/05/2025

Valor: R$ 123.081,68
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Descrição do arquivo: Termo de Referencia

Data de publicação: 15/05/2025


Descrição do arquivo: Modelo de carta proposta

Data de publicação: 15/05/2025


Descrição do arquivo: Aviso de contratação

Data de publicação: 15/05/2025


Descrição do arquivo: Modelo de carta proposta - editavel

Data de publicação: 15/05/2025


Descrição do arquivo: Ata de encerramento

Data de publicação: 21/05/2025



DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 11/2025

Tipo: DISPENSA ELETRÔNICA

Status: Encerrada


Data de Publicação: 06/05/2025
Data de Sessão Pública: 06/05/2025 - 08:00
Processo Nº: 40/2025
Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de itens de higiene e limpeza para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Mongaguá, considerando o período de 12 (doze) meses
Observação:
Valor: R$ 24.523,29
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Descrição do arquivo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Data de publicação: 28/04/2025


Descrição do arquivo: TERMO DE REFERÊNCIA

Data de publicação: 28/04/2025


Descrição do arquivo: MODELO DE CARTA PROPOSTA

Data de publicação: 28/04/2025


Descrição do arquivo: MODELO DE CARTA PROPOSTA EM WORD

Data de publicação: 28/04/2025


Descrição do arquivo: Ata de encerramento

Data de publicação: 06/05/2025



DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 10/2025

Tipo: DISPENSA ELETRÔNICA

Status: Encerrada


Data de Publicação: 05/05/2025
Data de Sessão Pública: 25/04/2025 - 16:00
Processo Nº: 039/2025
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração para 06 (seis) Sessões Solenes, sendo 05 (cinco) a serem realizadas no exercício de 2025 e 01 (uma) no ano de 2026, pela Câmara Municipal.
Observação:

A Câmara Municipal de Mongaguá, na pessoa do Sr. Presidente Balduíno Rodrigues Diniz, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste nos autos do processo administrativo nº 97/2025, para o objeto referido em epígrafe, considerando o disposto no § 3° do artigo 75 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2.021, manifestar o interesse na Administração Pública na obtenção da melhor proposta para o objeto da dispensa, informando conforme consta abaixo os menores valores já apresentados. Termo de Referência e demais documentos podem ser consultados no sítio eletrônico https://www.camaramongagua.sp.gov.br/Licitacao. Por fim, informa que nos termos do referido artigo as empresas interessadas podem manifestar seu interesse, por meio do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras - FIORILLI, (http://177.222.160.50:8079/compraseditalc/) até o dia 30.04.2025 às 23h 59min. Câmara Municipal de Mongaguá/SP, 25 de abril de 2025. Balduíno Rodrigues Diniz, Presidente da Câmara Municipal de Mongaguá.

Valor: R$ 26.800,02
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Descrição do arquivo: Aviso de Contratação

Data de publicação: 25/04/2025


Descrição do arquivo: Termo de Referencia

Data de publicação: 25/04/2025


Descrição do arquivo: Modelo de Carta Proposta

Data de publicação: 25/04/2025


Descrição do arquivo: Ata de encerramento

Data de publicação: 05/05/2025



DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 9/2025

Tipo: DISPENSA ELETRÔNICA

Status: Encerrada


Data de Publicação: 24/04/2025
Data de Sessão Pública: 16/04/2025 - 00:00
Processo Nº: 52/2025
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de tradução e interpretação em LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais), a serem realizados de forma simultânea, ao vivo, via plataforma WEB, para as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas da Câmara Municipal, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.
Observação:

A Câmara Municipal de Mongaguá, na pessoa do Sr. Presidente Balduíno Rodrigues Diniz, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste nos autos do processo administrativo nº 52/2025, para o objeto referido em epígrafe, considerando o disposto no § 3° do artigo 75 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2.021, manifestar o interesse na Administração Pública na obtenção da melhor proposta para o objeto da dispensa, informando conforme consta abaixo os menores valores já apresentados. Termo de Referência e demais documentos podem ser consultados no sítio eletrônico https://www.camaramongagua.sp.gov.br/Licitacao. Por fim, informa que nos termos do referido artigo as empresas interessadas podem manifestar seu interesse, por meio do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras - FIORILLI, (http://177.222.160.50:8079/compraseditalc/) até o dia 23.04.2025 às 23h 59min. Câmara Municipal de Mongaguá/SP, 15 de abril de 2025. Balduíno Rodrigues Diniz, Presidente da Câmara Municipal de Mongaguá.

Valor: R$ 31.212,00
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Descrição do arquivo: Aviso de Contratação

Data de publicação: 15/04/2025


Descrição do arquivo: Termo de Referencia

Data de publicação: 15/04/2025


Descrição do arquivo: Modelo de Carta Proposta

Data de publicação: 15/04/2025


Descrição do arquivo: Ata de encerramento

Data de publicação: 25/04/2025



DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 8/2025

Tipo: DISPENSA ELETRÔNICA

Status: Encerrada


Data de Publicação: 24/04/2025
Data de Sessão Pública: 16/04/2025 - 00:00
Processo Nº: 39/2025
Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de itens de consumo de copa e cozinha para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Mongaguá, considerando o período de 12 (doze) meses, a fim de atender às formalidades parlamentares dos vereadores desta Casa de Leis, assim como estabelecer prazo, local de entrega, forma de fornecimento, pagamento e condições de execução contratual dos objetos a serem adquiridos nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Observação:

A Câmara Municipal de Mongaguá, na pessoa do Sr. Presidente Balduíno Rodrigues Diniz, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste nos autos do processo administrativo nº 39/2025, para o objeto referido em epígrafe, considerando o disposto no § 3° do artigo 75 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2.021, manifestar o interesse na Administração Pública na obtenção da melhor proposta para o objeto da dispensa, informando conforme consta abaixo os menores valores já apresentados. Termo de Referência e demais documentos podem ser consultados no sítio eletrônico https://www.camaramongagua.sp.gov.br/Licitacao. Por fim, informa que nos termos do referido artigo as empresas interessadas podem manifestar seu interesse, por meio do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras - FIORILLI, (http://177.222.160.50:8079/compraseditalc/) até o dia 23.04.2025 às 23h 59min. Câmara Municipal de Mongaguá/SP, 15 de abril de 2025. Balduíno Rodrigues Diniz, Presidente da Câmara Municipal de Mongaguá.

 

Valor: R$ 24.375,54
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Descrição do arquivo: Aviso de Contratação

Data de publicação: 15/04/2025


Descrição do arquivo: Termo de Referencia

Data de publicação: 15/04/2025


Descrição do arquivo: Modelo de Carta Proposta

Data de publicação: 15/04/2025


Descrição do arquivo: Ata de encerramento

Data de publicação: 25/04/2025



DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 7/2025

Tipo: DISPENSA ELETRÔNICA

Status: Revogado


Data de Publicação: 23/04/2025
Data de Sessão Pública: 15/04/2025 - 00:00
Processo Nº: 50/2025
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a demolição de abrigos de alvenaria, incluindo remoção de entulho, readequação do solo, proteção e adaptação da parte elétrica quando necessário, além da contratação de engenheiro para acompanhamento da obra e emissão de Atestado de Responsabilidade Técnica (ART).
Observação:

A Câmara Municipal de Mongaguá, na pessoa do Sr. Presidente Balduíno Rodrigues Diniz, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste nos autos do processo administrativo nº 50/2025, para o objeto referido em epígrafe, considerando o disposto no § 3° do artigo 75 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2.021, manifestar o interesse na Administração Pública na obtenção da melhor proposta para o objeto da dispensa, informando conforme consta abaixo os menores valores já apresentados. Termo de Referência e demais documentos podem ser consultados no sítio eletrônico https://www.camaramongagua.sp.gov.br/Licitacao. Por fim, informa que nos termos do referido artigo as empresas interessadas podem manifestar seu interesse, por meio do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras - FIORILLI, (http://177.222.160.50:8079/compraseditalc/) até o dia 22.04.2025 às 23h 59min. Câmara Municipal de Mongaguá/SP, 14 de abril de 2025. Balduíno Rodrigues Diniz, Presidente da Câmara Municipal de Mongaguá.

Valor: R$ 19.448,89
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Descrição do arquivo: Aviso de Contratação

Data de publicação: 14/04/2025


Descrição do arquivo: Modelo de Carta Proposta

Data de publicação: 14/04/2025


Descrição do arquivo: Ata de encerramento

Data de publicação: 24/04/2025


Descrição do arquivo: Revogação

Data de publicação: 05/05/2025



DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 6/2025

Tipo: DISPENSA ELETRÔNICA

Status: Encerrada


Data de Publicação: 09/04/2025
Data de Sessão Pública: 09/04/2025 - 17:00
Processo Nº: 94/2025
Objeto:
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de empresa para aquisição de transformador de MT de 150KVA Nº320701 com serviço de instalação para a Câmara Municipal de Mongaguá
Observação:
Valor: R$ 72.664,00
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Descrição do arquivo: Termo de Referencia

Data de publicação: 10/04/2025


Descrição do arquivo: Autorização de contratação

Data de publicação: 10/04/2025



DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 5/2025

Tipo: DISPENSA ELETRÔNICA

Status: Encerrada


Data de Publicação: 08/04/2025
Data de Sessão Pública: 03/04/2025 - 12:00
Processo Nº: 38/2025
Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de itens de consumo de água mineral para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Mongaguá, considerando o período de 12 (doze) meses, a fim de atender às formalidades parlamentares dos vereadores desta Casa de Leis, assim como estabelecer prazo, local de entrega, forma de fornecimento, pagamento e condições de execução contratual dos objetos a serem adquiridos nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Observação:

A Câmara Municipal de Mongaguá, na pessoa do Sr. Presidente Balduíno Rodrigues Diniz, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste nos autos do processo administrativo nº 58/2025, para o objeto referido em epígrafe, considerando o disposto no § 3° do artigo 75 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2.021, manifestar o interesse na Administração Pública na obtenção da melhor proposta para o objeto da dispensa, informando conforme consta abaixo os menores valores já apresentados. Termo de Referência e demais documentos podem ser consultados no sítio eletrônico https://www.camaramongagua.sp.gov.br/Licitacao. Por fim, informa que nos termos do referido artigo as empresas interessadas podem manifestar seu interesse, por meio do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras - FIORILLI, (http://177.222.160.50:8079/compraseditalc/) até o dia 08.04.2025 às 13h 00min. Câmara Municipal de Mongaguá/SP, 03 de abril de 2025. Balduíno Rodrigues Diniz, Presidente da Câmara Municipal de Mongaguá.

Valor: R$ 10.157,52
Arquivos Fechar

Descrição do arquivo: Aviso de Contratação

Data de publicação: 03/04/2025


Descrição do arquivo: Termo de Referencia

Data de publicação: 03/04/2025


Descrição do arquivo: Modelo de Carta Proposta

Data de publicação: 03/04/2025


Descrição do arquivo: Ata de encerramento

Data de publicação: 10/04/2025




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