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DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 8/2026

Tipo: DISPENSA ELETRÔNICA

Status: Aberta

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Data de Publicação: 25/05/2026
Data de Sessão Pública: 20/05/2026 - 00:00
Processo Nº: 013/2026
Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de itens de consumo de copa e cozinha para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Mongaguá.
Observação:
As empresas interessadas podem manifestar seu interesse, por meio do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico - FIORILLI, 
(http://177.222.160.50:8079/compraseditalc/) ou, alternativamente, através do envio de proposta, conforme Modelo de Carta Proposta anexo juntamente com os documentos exigidos, para o setor de licitação da Câmara da Estância Balneária de Mongaguá, através do endereço eletrônico: licitacoes@camaramongagua.sp.gov.br, informando no título do email o processo licitatório: Processo administrativo nº 059/2026 – Contratação de empresa especializada para fornecimento de itens de consumo de copa e cozinha, do dia 20/05/2026, a partir das 00 horas até às 23h59min do dia 22/05/2026.
Valor: R$ 24.653,80
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Descrição do arquivo: Termo de Referência

Data de publicação: 19/05/2026

Descrição do arquivo: Aviso de Contratação

Data de publicação: 19/05/2026

Descrição do arquivo: Modelo de Carta Proposta

Data de publicação: 19/05/2026

Inexigibilidade de Licitação Nº: 7/2026

Tipo: Inexigibilidade

Status: Encerrada

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Data de Publicação: 11/05/2026
Data de Sessão Pública: 11/05/2026 - 16:11
Processo Nº: 90/2026
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos multiprofissionais de orientações preventiva e consultiva, envolvendo as áreas de Planejamento, Contabilidade, Compras, Licitações, Contratos Administrativos, Patrimônio, Pessoal/Recursos humanos e Controle Interno, e prestar consultoria e assessoria à Presidência, à Mesa, à Secretaria Administrativa, às Comissões e aos Vereadores, no exercício de suas funções legislativas e fiscalizadoras e outras matérias concernentes à Administração da Câmara Municipal
Observação:

Trata-se de serviço de caráter continuado e sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a ser contratado de forma direta, mediante inexigibilidade de licitação, observado o disposto no Art. 72 c/c o Art. 74, inciso III, da Lei nº14.133/2021.

Valor: 192.000,00
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Descrição do arquivo: Ata de habilitação

Data de publicação: 11/05/2026

Descrição do arquivo: Ato que autoriza a contratação direta

Data de publicação: 11/05/2026

Descrição do arquivo: Termo de Contrato

Data de publicação: 14/05/2026

DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 6/2026

Tipo: DISPENSA ELETRÔNICA

Status: Encerrada

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Data de Publicação: 10/04/2026
Data de Sessão Pública: 07/04/2026 - 00:00
Processo Nº: 015/2026
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria em cerimonial público para atendimento às sessões solenes, sessões especiais, eventos e reuniões institucionais realizadas pela Câmara Municipal de Mongaguá.
Observação:
A Câmara Municipal de Mongaguá, na pessoa do Sr. Presidente Luiz Berbiz de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste nos autos do processo administrativo n° 015/2026, para o objeto referido em epígrafe, considerando o disposto no § 3° do artigo 75 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, manifestar o interesse da Administração Pública na obtenção de melhor proposta para o objeto da dispensa. As empresas interessadas podem manifestar seu interesse, por meio do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI
– Portal de Compras – Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://177.222.160.50:8079/compraseditalc/) à zero hora do dia 07/04/2026 até às 23h59min do dia 09/04/2026.
Valor: R$ 35.328,64
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Descrição do arquivo: Aviso de Contratação

Data de publicação: 06/04/2026

Descrição do arquivo: Termo de Referencia

Data de publicação: 06/04/2026

Descrição do arquivo: Modelo de Carta Proposta

Data de publicação: 06/04/2026

Descrição do arquivo: Ata de encerramento

Data de publicação: 10/04/2026

Descrição do arquivo: ATA retificadora

Data de publicação: 14/04/2026

DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 5/2026

Tipo: DISPENSA ELETRÔNICA

Status: Encerrada

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Data de Publicação: 12/03/2026
Data de Sessão Pública: 09/03/2026 - 00:00
Processo Nº: 06/2026
Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de medicina ocupacional e segurança do trabalho visando atender às exigências de saúde e segurança dos servidores públicos da Câmara Municipal.
Observação:
A Câmara Municipal de Mongaguá, na pessoa do Sr. Presidente Luiz Berbiz de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste nos autos do processo administrativo n° 006/2026, para o objeto referido em epígrafe, considerando o disposto no § 3° do artigo 75 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, manifestar o interesse da Administração Pública na obtenção de melhor proposta para o objeto da dispensa. Termo de Referência e demais documentos podem ser consultados no sítio eletrônico https://www.camaramongagua.sp.gov.br/Licitacao/Visualizar?ano=2025
Valor: R$ 18.537,09
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Descrição do arquivo: Aviso de Contratação

Data de publicação: 06/03/2026

Descrição do arquivo: Termo de Referencia

Data de publicação: 06/03/2026

Descrição do arquivo: Modelo de Carta Proposta

Data de publicação: 06/03/2026

Descrição do arquivo: Ata de encerramento

Data de publicação: 12/03/2026

DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 4/2026

Tipo: DISPENSA ELETRÔNICA

Status: Revogado

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Data de Publicação: 04/03/2026
Data de Sessão Pública: 27/02/2026 - 00:00
Processo Nº: 192/2025/2026
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria Técnica Especializada nas áreas de Orçamento e Contabilidade Pública pela Câmara Municipal.
Observação:
A Câmara Municipal de Mongaguá, na pessoa do Sr. Presidente Luiz Berbiz de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste nos autos do processo administrativo n°192/2025, para o objeto referido em epígrafe, considerando o disposto no § 3° do artigo 75 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, manifestar o interesse da Administração Pública na obtenção de melhor proposta para o objeto da dispensa.
Valor: R$ 61.074,48
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Descrição do arquivo: Aviso de Contratação

Data de publicação: 26/02/2026

Descrição do arquivo: Termo de Referencia

Data de publicação: 26/02/2026

Descrição do arquivo: Modelo de Carta Proposta

Data de publicação: 26/02/2026

Descrição do arquivo: Decisão de revogação

Data de publicação: 01/04/2026

DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 3/2026

Tipo: DISPENSA ELETRÔNICA

Status: Revogado

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Data de Publicação: 26/02/2026
Data de Sessão Pública: 23/02/2026 - 00:00
Processo Nº: 20/2026
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados para fiscalizar, acompanhar e assessorar o recebimento dos serviços de reforma da sede da Câmara Municipal de Mongaguá.
Observação:

A Câmara Municipal de Mongaguá, na pessoa do Sr. Presidente Luiz Berbiz de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste nos autos do processo administrativo n°020/2026, para o objeto referido em epígrafe, considerando o disposto no § 3° do artigo 75 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, manifestar o interesse da Administração Pública na obtenção de melhor proposta para o objeto da dispensa. 

Informa que nos termos do referido artigo as empresas interessadas podem manifestar seu interesse, por meio do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://177.222.160.50:8079/compraseditalc/) à zero hora do dia 23/02/2026 até às 23h59min do dia 25/02/2026.

Valor: R$ 123.480,00
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Descrição do arquivo: Aviso de Contratação

Data de publicação: 20/02/2026

Descrição do arquivo: Proposta

Data de publicação: 26/02/2026

Descrição do arquivo: Ata de encerramento

Data de publicação: 26/02/2026

Descrição do arquivo: Documentação de habilitação

Data de publicação: 26/02/2026

Descrição do arquivo: Ata retificadora

Data de publicação: 26/02/2026

Descrição do arquivo: Recurso

Data de publicação: 27/02/2026

Descrição do arquivo: Documentação de diligência - Solicitação e retorno - em análise

Data de publicação: 02/03/2026

Descrição do arquivo: PARECER DE ANÁLISE DA EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA

Data de publicação: 04/03/2026

Descrição do arquivo: ATA DE SUSPENSÃO DO ENCERRAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICA

Data de publicação: 04/03/2026

Descrição do arquivo: Contrarrazão

Data de publicação: 05/03/2026

Descrição do arquivo: Decisão do recurso

Data de publicação: 12/03/2026

Descrição do arquivo: Certidão de Retomada do andamento do processo e convocação de segunda classificada

Data de publicação: 12/03/2026

Descrição do arquivo: Juntada de pedido de reconsideração

Data de publicação: 13/03/2026

Descrição do arquivo: DECISÃO TCESP

Data de publicação: 16/03/2026

Descrição do arquivo: TC-6827.989.26 - Despacho CPC - Suspensão

Data de publicação: 24/03/2026

Descrição do arquivo: Juntada de pedido de reconsideração II

Data de publicação: 24/03/2026

Descrição do arquivo: Decisão do Presidente pela Revogação

Data de publicação: 10/04/2026

Descrição do arquivo: Despacho TCESP - pelo arquivamento

Data de publicação: 10/04/2026

DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 2/2026

Tipo: DISPENSA ELETRÔNICA

Status: Encerrada

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Data de Publicação: 05/02/2026
Data de Sessão Pública: 02/02/2026 - 00:00
Processo Nº: 014/2026
Objeto:
Contratação de empresa especializada para Aquisição e instalação de bebedouros de modelo industrial, com ligação direta à rede hidráulica, para atendimento às necessidades do prédio da Câmara Municipal da Estância Balneária de Mongaguá.
Observação:
A Câmara Municipal de Mongaguá informa que nos termos do referido artigo as empresas interessadas podem manifestar seu interesse, por meio do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://177.222.160.50:8079/compraseditalc/) no período da zero hora do dia 02/02/2026 até às 23h59min do dia 04/02/2026.
Valor: R$ 5.436,82
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Descrição do arquivo: Aviso de Contratação

Data de publicação: 30/01/2026

Descrição do arquivo: Termo de Referencia

Data de publicação: 30/01/2026

Descrição do arquivo: Modelo de Carta Proposta

Data de publicação: 30/01/2026

Descrição do arquivo: ATA DE ADIAMENTO DO ENCERRAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICA

Data de publicação: 11/02/2026

Descrição do arquivo: Ata de encerramento

Data de publicação: 11/02/2026

DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 1/2026

Tipo: DISPENSA ELETRÔNICA

Status: Encerrada

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Data de Publicação: 02/02/2026
Data de Sessão Pública: 28/01/2026 - 00:00
Processo Nº: 245/2025/2026
Objeto:
Aquisição de PLACAS e MEDALHAS para as 08 (oito) sessões solenes que serão realizadas no exercício de 2026, totalizando a compra de 45 medalhas e 95 placas conforme descritas, a fim de atender às formalidades parlamentares dos vereadores desta Casa de Leis.
Observação:

as empresas interessadas podem manifestar seu interesse, por meio do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://177.222.160.50:8079/compraseditalc/) à zero hora do dia 28/01/2026 até às 23h59min do dia 30/01/2026.

Valor: R$ 39.245,00
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Descrição do arquivo: Aviso de Contratação

Data de publicação: 27/01/2026

Descrição do arquivo: Termo de Referencia

Data de publicação: 27/01/2026

Descrição do arquivo: Modelo de Carta Proposta

Data de publicação: 27/01/2026

Descrição do arquivo: Ata de encerramento

Data de publicação: 02/02/2026

Pregão Eletrônico Nº: 1/2026

Tipo: Menor Preço Global

Status: Encerrada

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Data de Publicação: 28/04/2026
Data de Sessão Pública: 28/04/2026 - 09:00
Processo Nº: 44/2026
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de outsourcing de infraestrutura de tecnologia da informação (TI), visando à modernização, gestão e garantia de operacionalidade do parque tecnológico da Câmara Municipal,
Observação:
Valor: 393.392,16
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Descrição do arquivo: EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO

Data de publicação: 10/04/2026

Descrição do arquivo: PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I

Data de publicação: 27/04/2026

Descrição do arquivo: RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I

Data de publicação: 27/04/2026

Descrição do arquivo: PEDIDO DE ESCLARECIMENTO II

Data de publicação: 27/04/2026

Descrição do arquivo: RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO II

Data de publicação: 27/04/2026

Descrição do arquivo: DILIGÊNCIA I

Data de publicação: 04/05/2026

Descrição do arquivo: DILIGÊNCIA II

Data de publicação: 04/05/2026

Descrição do arquivo: DILIGÊNCIA III

Data de publicação: 04/05/2026

Descrição do arquivo: ATA DE ENCERRAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO

Data de publicação: 05/05/2026

DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 24/2025

Tipo: Menor Preço Global

Status: Encerrada

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Data de Publicação: 05/01/2026
Data de Sessão Pública: 17/12/2025 - 00:00
Processo Nº: 232/2025
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de envio diário de publicações oficiais, disponibilização de boletins e alertas automáticos, acompanhamento de andamentos processuais e acesso a plataforma eletrônica com API de integração, visando garantir a eficiência e segurança das rotinas administrativas e jurídicas da Câmara Municipal de Mongaguá.
Observação:
A Câmara Municipal de Mongaguá, na pessoa do Sr. Presidente Luiz Berbiz de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste nos autos do processo administrativo n°232/2025, para o objeto referido em epígrafe, considerando o disposto no § 3° do artigo 75 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, manifestar o interesse da Administração Pública na obtenção de melhor proposta para o objeto da dispensa. Termo de Referência e demais documentos podem ser consultados no sítio eletrônico https://www.camaramongagua.sp.gov.br/Licitacao/Visualizar?ano=2025.
Valor: R$ 1.832,56
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Descrição do arquivo: Termo de Referencia

Data de publicação: 16/12/2025

Descrição do arquivo: Aviso de Contratação

Data de publicação: 16/12/2025

Descrição do arquivo: Ata de encerramento

Data de publicação: 23/01/2026

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