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O estudante Guilherme da Silva Ribeiro recebe Moção de Aplausos
terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
O estudante Guilherme da Silva Ribeiro, recebeu uma Moção de Aplausos do Poder Legislativo devido seu desempenho no ENEM 2023 – Exame Nacional do Ensino Médio. Guilherme foi um dos sete candidatos no Enem 2023 a tirar nota mil no estado de São Paulo. A propositura foi apresentada pelo vereador Ma...

Requerimento para limpeza e manutenção do Rio Aguapehú foi aprovado pelos parlamentares
quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
O requerimento n° 04/2024, que pede informações se há projeto entre a prefeitura com algum órgão governamental para limpeza, desobstrução e manutenção do Rio Aguapehú foi aprovado pelos parlamentares de Mongaguá.   Segundo a justificativa da propositura, o pedido tem como base a preocupação com...

Legislativo aprova Projeto de Lei sobre PPI 2024
quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
Foi aprovado o Projeto de Lei n°02/2024, de autoria do poder Executivo, que dispõe sobre a adesão do Programa de Parcelamento Incentivado—PPI2024. O programa oferece aos devedores condições especiais para a regularização dos créditos municipais, tributários e não tributários, existentes até a dat...

Confira os destaques da primeira Sessão Ordinária de 2024
terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
Na primeira Sessão Ordinária de 2024, o Poder Legislativo apreciou dez requerimentos, três projetos de lei e 153 indicações. Também foram entregues o certificado da Moção de Aplausos às servidoras municipais do PROCON de Mongaguá, Renata Cristina Tamagnini e Carla Heloiza Cesar Botelho. A proposi...

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