Na sessão de ontem (28), a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 10/2025, que autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.595.800,00 para o Programa Casa Lar.
Importante esclarecer: não se trata de nova despesa nem de alteração no valor já previsto. O recurso já constava no orçamento anterior como rubrica e agora passa a constar como dotação orçamentária, como exige a legislação contábil.
O Programa Casa Lar atende crianças e adolescentes em situação de risco, oferecendo acolhimento e proteção. Com a aprovação, a Prefeitura poderá organizar e executar os gastos com mais clareza e responsabilidade.
Publicado em: 29 de abril de 2025
Cadastre-se e receba notícias em seu e-mail
Categoria: Notícias da Câmara
11 de fevereiro de 2026
Estão abertas as inscrições para o Concurso Público nº 01/2026 da Câmara Municipal de Mongaguá. O certame oferece 10 vagas para...
10 de fevereiro de 2026
A Câmara Municipal de Mongaguá aprovou a Moção nº 1/2026, de autoria da vereadora Maria Paula Pereira Koukdjian (Paula Jacó - N...
10 de fevereiro de 2026
Vereadores de Mongaguá apresentaram novos requerimentos com foco na fiscalização de contratos, serviços públicos e políticas ed...
06 de fevereiro de 2026
A Câmara Municipal de Mongaguá publicou o Edital do Concurso Público nº 01/2026, que prevê o provimento de 10 vagas para cargos...
05 de fevereiro de 2026
O mês de fevereiro é marcado por duas importantes campanhas de conscientização em saúde pública: o Fevereiro Roxo e o Fevereiro...
03 de fevereiro de 2026
A Câmara Municipal realizou a 1ª Sessão Ordinária de 2026, marcada pela apresentação de diversos requerimentos voltados à fisca...