Na sessão de ontem (28), a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 10/2025, que autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.595.800,00 para o Programa Casa Lar.
Importante esclarecer: não se trata de nova despesa nem de alteração no valor já previsto. O recurso já constava no orçamento anterior como rubrica e agora passa a constar como dotação orçamentária, como exige a legislação contábil.
O Programa Casa Lar atende crianças e adolescentes em situação de risco, oferecendo acolhimento e proteção. Com a aprovação, a Prefeitura poderá organizar e executar os gastos com mais clareza e responsabilidade.
Publicado em: 29 de abril de 2025
Cadastre-se e receba notícias em seu e-mail
Categoria: Notícias da Câmara
30 de abril de 2025
No dia 9 de maio, às 19h, a Câmara Municipal de Mongaguá realizará uma Sessão Solene em homenagem aos profissionais de enfermag...
16 de abril de 2025
Na sessão dessa semana, foi aprovado o Requerimento Nº 90/2025, de autoria do vereador Dr. Osvaldo (PL), que solicita inform...
15 de abril de 2025
Na sessão de ontem, foi aprovado por unanimidade o Requerimento Nº 89/2025, de autoria do vereador Dr. Osvaldo (PL), que solici...
14 de abril de 2025
Na 9ª Sessão Ordinária (que aconteceu na última sexta-feira, dia 11), os vereadores apresentaram 8 requerimentos e 26 indicaçõe...
04 de abril de 2025
O mês de abril é dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), uma condição neurológica que afeta a...
03 de abril de 2025
Na sessão desta semana, a Câmara de Mongaguá aprovou o Projeto de Lei nº 05/2025, de autoria do vereador Dr. Osvaldo (PL), que...