Radar da Transparência
Na sessão de ontem (28), a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 10/2025, que autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.595.800,00 para o Programa Casa Lar.
Importante esclarecer: não se trata de nova despesa nem de alteração no valor já previsto. O recurso já constava no orçamento anterior como rubrica e agora passa a constar como dotação orçamentária, como exige a legislação contábil.
O Programa Casa Lar atende crianças e adolescentes em situação de risco, oferecendo acolhimento e proteção. Com a aprovação, a Prefeitura poderá organizar e executar os gastos com mais clareza e responsabilidade.
Publicado em: 29 de abril de 2025
Cadastre-se e receba notícias em seu e-mail
Categoria: Notícias da Câmara
19 de agosto de 2025
A Câmara Municipal de Mongaguá aprovou, nesta segunda-feira (18), a Moção de Aplauso nº 16/2025, em memória a Nilton de Oliveir...
19 de agosto de 2025
Na Ordem do Dia desta semana, a Câmara tratou de projetos que impactam diretamente a cidade, como funcionamento de estabelecime...
13 de agosto de 2025
A Câmara Municipal de Mongaguá reconheceu os serviços prestados por Daniela e Sérgio Pimenta na educação e inclusão social de c...
13 de agosto de 2025
A Câmara de Mongaguá, por meio da Moção de Aplauso nº 13/2025, proposta pelo vereador Dr. Osvaldo (PL), homenageia a Associação...
13 de agosto de 2025
Na última sessão, entre os requerimentos analisados, destacam-se dois voltados à melhoria da infraestrutura viária e segurança...
12 de agosto de 2025
A Câmara Municipal de Mongaguá entregou uma Moção de Aplausos ao Corpo de Baile da cidade, formado por 47 alunas e coordenado p...
