Notícias

20/12/2024

Vereadores Eleitos de Mongaguá são Diplomados pela Justiça Eleitoral

Os vereadores eleitos no Pleito de 2024 foram diplomados em cerimônia oficial promovida pela Justiça Eleitoral. O evento marcou o encerramento do processo eleitoral, com a entrega dos diplomas que conferem aos eleitos o direito de exercer seus mandatos legislativos a partir de 1º de janeiro de 2025. A diplomação simboliza a conclusão de uma importante etapa democrática e reafirma o compromisso...

13/12/2024

Dezembro Vermelho: Conscientização e prevenção contra HIV, à Aids e às Infecções Sexualmente Transmissíveis 

  O Dezembro Vermelho é uma campanha de conscientização e mobilização nacional, instituída pela Lei nº 13.504/2017, que busca reforçar a importância da prevenção e do combate ao HIV, à Aids e às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).   Além de promover o acesso à informação, o Dezembro Vermelho é um mês para relembrarmos a importância do diagnóstico precoce e do tratamento adequado, fa...

06/12/2024

Sessão Solene celebra os 65 anos de Mongaguá com homenagens emocionantes e reconhecimento aos cidadãos de destaque

A Sessão Solene em comemoração aos 65 anos de Emancipação Político-Administrativa foi marcada por momentos emocionantes.  Tivemos a presença de convidados especiais como o prefeito Márcio Cabeça, o vereador Betinho (Praia Grande) e os vereadores eleitos para próxima legislatura. O músico Sandro Bacala encheu o plenário com entusiasmo com sua apresentação. Na ocasião, é concedido o “Título de...

03/12/2024

Câmara Municipal encerra legislatura com aprovação de projetos importantes e com entrega de certificados do Projeto Câmara Jovem

Na última sessão ordinária da legislatura de 2024, os jovens vereadores do Projeto Câmara Jovem receberam seus certificados de conclusão. Durante o ano, esses jovens parlamentares apresentaram diversas proposituras voltadas para a melhoria de Mongaguá, além de terem participado ativamente de eventos que promovem a integração da juventude com o poder legislativo.   A Câmara Municipal parabeniz...

26/11/2024

Primeira votação do Projeto de Resolução que cria a Comissão de Fiscalização de Políticas Públicas é aprovada por unanimidade

  A Câmara Municipal de Mongaguá aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira (25/11), em primeira votação, o Projeto de Resolução nº 03/2024. A proposta visa alterar os artigos 51 e 53 do Regimento Interno, instituindo, em caráter permanente, a Comissão de Fiscalização de Políticas Públicas. O projeto recebeu aprovação unânime, com 13 votos favoráveis.   A nova comissão será responsável...

19/11/2024

LOA 2025 e Emendas Impositivas Aprovadas pela Câmara Municipal de Mongaguá

Na última Sessão Ordinária (18), a Câmara Municipal de Mongaguá aprovou o Projeto de Lei nº 52/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025. Junto com a Lei Orçamentária Anual (LOA), foram votadas e aprovadas 12 emendas impositivas, propostas pelos vereadores. O que são as emendas impositivas? As emendas impositivas são instrumentos utilizados pelos veread...

13/11/2024

Câmara realiza Audiência Pública sobre a LOA 2025

Ontem, realizamos a Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024 e debatemos as projeções de receitas e despesas que definirão o próximo ano em Mongaguá.    A participação de cada um de vocês, tanto presencialmente quanto com perguntas enviadas pelo formulário, foi fundamental para esse processo.   Se você não conseguiu acompanhar ao vivo, a gravação está disponível em n...

12/11/2024

Projeto ASA Surf Mongaguá recebe Moção de Aplausos por sua contribuição social e esportiva

  Na última sessão ordinária, a Câmara Municipal de Mongaguá aprovou a Moção de Aplauso nº 18/2024, de autoria do vereador Fábio Ribeiro Arena, em reconhecimento ao Projeto ASA Surf Mongaguá. A iniciativa, cujo nome significa "Andando Sobre as Águas", utiliza o surf como ferramenta de inclusão social e promoção de valores cristãos, além de incentivar a prática esportiva entre crianças, jovens...

06/11/2024

Novembro Azul: Mês de conscientização e cuidados com a saúde masculina

O câncer de próstata é o tipo de câncer mais comum entre os homens, ficando atrás apenas do câncer de pele. A próstata é uma glândula localizada abaixo da bexiga, ao redor da uretra, e tem como função principal a produção de parte do líquido que compõe o sêmen.   Sintomas Os sinais e sintomas que podem indicar câncer de próstata incluem:   • Dificuldade para urinar • Jato fraco de urina...

05/11/2024

33ª Sessão Ordinária: Câmara Municipal analisa indicações, requerimentos e moção em prol de melhorias para Mongaguá

Durante a 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mongaguá, foram avaliadas diversas proposituras. No total, foram apresentados seis Requerimentos, 53 Indicações e uma Moção de Aplauso. As Indicações e Requerimentos cobrem uma variedade de demandas, desde melhorias em infraestrutura urbana até solicitações de apoio para projetos de assistência e saúde, reforçando o compromisso dos vereador...

29/10/2024

Escola do Legislativo oferece cursos gratuitos para fortalecer a cidadania e o engajamento democrático

A Escola do Legislativo é um espaço dedicado a promover o entendimento e a participação ativa dos cidadãos no processo democrático. Com uma variedade de cursos gratuitos, oferece a oportunidade de aprender mais sobre o funcionamento do governo, o papel dos vereadores, e como as decisões políticas impactam a vida pública. Na Escola, você encontrará cursos em áreas como direito político, técnica...

28/10/2024

Confira as fotos da Sessão Solene da Medalha da Saúde Dr. Uilson Aparecido Machado

A Câmara Municipal de Mongaguá realizou, ontem, a Sessão Solene da Medalha da Saúde Dr. Uilson Aparecido Machado. 🎖️   Foi uma noite especial para reconhecer e agradecer ao trabalho dos profissionais da saúde que se dedicam a cuidar da saúde dos nossos munícipes.   🎖️ O vereador Anderson Luiz de Oliveira homenageou Suellen Cristina da Conceição de Lima 🎖️ O vereador Aparecido Santana da...

23/10/2024

Participe de nossa Sessão Solene Medalha da Saúde Uilson Aparecido Machado

O Poder Legislativo de Mongaguá tem a honra de convidar para a Sessão Solene para entrega da “Medalha Honra ao Mérito da Saúde Dr. Uilson Aparecido Machado”.    Venha conosco reconhecer esses profissionais tão importantes para a nossa comunidade.  📅 Data: 25 de outubro 🕖 Horário: 19 horas 📍 Local: Acompanhe diretamente na Câmara Municipal de Mongaguá (Avenida São Paulo, nº 3324 - Vera...

22/10/2024

Rios de Mongaguá em pauta na Sessão Ordinária

Na última sessão ordinária, a preservação dos rios da cidade esteve em destaque, com novas proposituras voltadas à limpeza e manutenção desses espaços.   🔍 Requerimento nº 216/2024, do vereador Anderson Luiz de Oliveira, solicita informações ao Exército Brasileiro sobre a possibilidade de apoio nas ações de limpeza e desassoreamento dos rios da cidade.   🔍 Requerimento nº 218/2024, do ver...

15/10/2024

Foi aprovado o PL que cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

  A Câmara Municipal aprovou ontem (14) o Projeto de Lei nº 53/2024, proposto pelo Poder Executivo, que cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR).  Esse conselho tem como missão fortalecer as políticas públicas de combate à discriminação e promover a igualdade racial na cidade.    O COMPIR será composto por representantes do poder público e da sociedade civil, atuan...