09/09/2025
Legislativo aprova normas para queimadas, defesa civil e conservação urbana
Nesta semana, o Legislativo de Mongaguá debateu diversos assuntos de interesse da cidade. Entre eles, três projetos se destacaram, todos aprovados e agora seguem para os órgãos competentes:
✅ PL nº 34/2025, Executivo Municipal:
Proíbe queimadas no município, incluindo mato, lixo, entulho, galhos e folhas em terrenos, praças, calçadas e vias, com multas e responsabilização solidária do prop...