Notícias

28/02/2024

Projeto de Lei Complementar altera e define diretrizes de logística reversa em Mongaguá

Foi aprovado, na última Sessão Ordinária, o Projeto de Lei Complementar nº 02/2024, que altera dispositivo da Lei Complementar n° 59, de 7 de abril de 2021, que define diretrizes para a implementação da responsabilidade pós-consumo e logística reversa em Mongaguá.    A Logística Reversa é o processo de coleta, retorno e reaproveitamento de produtos e materiais após seu uso, visando minimizar...

28/02/2024

Órgãos que fizeram parte de ação eficiente coibindo a Cavalgada recebe Moção de Aplausos

Foi concedida uma Moção de Aplauso a Polícia Militar, GCM, ROMU, Zoonoses, Semutran e ao prefeito Marcio Melo Gomes pelo trabalho no combate a bagunça de final de ano e a cavalgada na Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição, que acontece em Itanhaém.   Todos os órgãos fizeram parte de uma ação eficiente, coibindo a Cavalgada que passava por nosso município para a Festa da Padroeira Noss...

22/02/2024

Participe de nossa Sessão Solene Mulher Cidadã

O Poder Legislativo de Mongaguá tem a honra de convidá-lo(a) para a Sessão Solene Mulher Cidadã, em celebração ao Dia Internacional da Mulher. O evento ocorrerá em 8 de março, às 19h, em nossa Câmara Municipal (Avenida São Paulo, nº3324 - Vera Cruz). A transmissão oficial estará disponível em nossa página no Facebook e no canal da Câmara no Youtube.   Contamos com sua participação nesta solen...

20/02/2024

O estudante Guilherme da Silva Ribeiro recebe Moção de Aplausos

O estudante Guilherme da Silva Ribeiro, recebeu uma Moção de Aplausos do Poder Legislativo devido seu desempenho no ENEM 2023 – Exame Nacional do Ensino Médio. Guilherme foi um dos sete candidatos no Enem 2023 a tirar nota mil no estado de São Paulo. A propositura foi apresentada pelo vereador Marcelo da Silva Ramos (União Brasil).  

15/02/2024

Fevereiro Roxo e Laranja: Cuidando da Saúde com Conscientização

Fevereiro é marcado pelas campanhas de conscientização sobre duas importantes questões de saúde: o laranja, dedicado à conscientização sobre a leucemia, e o roxo, voltado para a conscientização sobre doenças como o Alzheimer, fibromialgia e lúpus.   O que é a Campanha?  A campanha de Fevereiro Roxo visa aumentar a conscientização sobre doenças como o Alzheimer, a fibromialgia e o lúpus, dest...

08/02/2024

Requerimento para limpeza e manutenção do Rio Aguapehú foi aprovado pelos parlamentares

O requerimento n° 04/2024, que pede informações se há projeto entre a prefeitura com algum órgão governamental para limpeza, desobstrução e manutenção do Rio Aguapehú foi aprovado pelos parlamentares de Mongaguá.   Segundo a justificativa da propositura, o pedido tem como base a preocupação com diversos canais e valas que necessitam de manutenção e limpeza constantes para diminuir que os tran...

07/02/2024

Legislativo aprova Projeto de Lei sobre PPI 2024

Foi aprovado o Projeto de Lei n°02/2024, de autoria do poder Executivo, que dispõe sobre a adesão do Programa de Parcelamento Incentivado—PPI2024. O programa oferece aos devedores condições especiais para a regularização dos créditos municipais, tributários e não tributários, existentes até a data de 31 de dezembro de 2023, inscritos na Dívida Ativa, ainda que discutidos judicialmente, ou em fa...

06/02/2024

Confira os destaques da primeira Sessão Ordinária de 2024

Na primeira Sessão Ordinária de 2024, o Poder Legislativo apreciou dez requerimentos, três projetos de lei e 153 indicações. Também foram entregues o certificado da Moção de Aplausos às servidoras municipais do PROCON de Mongaguá, Renata Cristina Tamagnini e Carla Heloiza Cesar Botelho. A propositura foi de autoria do vereador José Pedro Faccina (MDB).

04/01/2024

Janeiro Branco: Cuidando da Saúde Mental

O Janeiro Branco é muito mais do que uma simples campanha; é um movimento que visa promover a conscientização e discussão sobre a saúde mental. Durante este mês, a atenção se volta para temas cruciais, como a importância do cuidado emocional, prevenção ao adoecimento psíquico e a desmistificação do estigma relacionado às doenças mentais.   O que é o Janeiro Branco? O Janeiro Branco foi criad...

03/01/2024

Câmara adere sistema sem papel

A Câmara Municipal de Mongaguá dá um salto sustentável. Na gestão 2023/2024, múltiplas ações e iniciativas foram implementadas visando a contenção de gastos desnecessários e a adoção de práticas ecologicamente corretas, como a implantação do "Câmara sem Papel". Esta ferramenta possibilita a redução drástica do consumo de papel, chegando ao ponto de dispensar completamente seu uso nos processos...