Na sessão desta semana, a Câmara de Mongaguá aprovou o Projeto de Lei nº 05/2025, de autoria do vereador Dr. Osvaldo (PL), que garante o direito à realização de rituais fúnebres de matriz africana, respeitando as crenças e tradições dos falecidos e seus familiares.
A nova legislação tem o intuito de assegurar que hospitais, unidades de pronto atendimento e serviços funerários permitam a realiz...
Na sessão desta semana, os vereadores discutiram a falta de manutenção das passarelas em Mongaguá. O requerimento nº 69/2025, apresentado pelo vereador Baiano do Agenor (PODE), solicita à Concessionária Novo Litoral (CNL) informações sobre a manutenção estrutural e iluminação desses acessos.
A preocupação dos parlamentares aumenta diante das reclamações da população sobre a deterioração das pa...
Na sessão de ontem (31), vários temas foram discutidos pelos vereadores, incluindo duas pautas importantes para a saúde da população:
🔹 Requerimento nº 71/2025, apresentado por Du Primos (PP) – Solicita informações sobre o transporte de pacientes com câncer que realizam tratamento fora do município, questionando a qualidade dos veículos e a agilidade no agendamento. O objetivo é garantir um a...
Na última sexta-feira, dia 28 de março de 2025, a Câmara Municipal realizou a Sessão Solene em comemoração ao Dia da Mulher.
O evento contou com a presença do prefeito interino Luiz Berbiz de Oliveira, o Tubarão (União), além de diversas autoridades locais que prestigiaram a entrega do Título de Mulher Cidadã a essas mulheres importantes para Mongaguá.
Confira a lista de homenageadas:
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Na Sessão Ordinária de ontem (24), foram protocolados sete requerimentos abordando temas como infraestrutura, saúde e regularização fundiária.
Além disso, 32 indicações foram apresentadas, buscando melhorias em diversas áreas, como manutenção e limpeza em vários bairros de Mongaguá.
Acompanhe o trabalho do Legislativo e fique por dentro das ações que impactam Mongaguá! ⚖️📢
Vem aí a primeira ação da Escola do Legislativo de 2025!
Participe do Curso Presencial: Funcionamento da Câmara Municipal de Mongaguá e entenda melhor como funciona o Legislativo da nossa cidade! 🗓 Data: 26 de março de 2025 ⏰ Horário: 9h às 12h 📍 Local: Plenário da Câmara Municipal de Mongaguá
Este curso é o início para quem deseja fazer a capacitação online Noções Básicas do Poder Legislat...
Na sessão desta semana, foi votada e aprovada a Moção de Apoio nº 3/2025, proposta pelo vereador Badu (PODE). A moção concede apoio ao professor Marco Helber Calderari, da Escola de Surf e Bodyboard Ricardo Decani, criador do Projeto Primeira Onda e da ASPM (Associação de Surf Pier Mongaguá).
O projeto tem como foco ensinar crianças e adultos a praticar surf, promovendo inclusão social, educa...
Na sessão de ontem (18), a saúde foi um dos principais temas discutidos. Três dos nove requerimentos apresentados tratam de questões importantes para melhorar o atendimento e garantir o bem-estar da população:
🔹 Requerimento nº 55/2025 – Do vereador Dr. Edilson (PP), pede esclarecimentos sobre a falta de atendimento odontológico no Posto de Saúde do Itaguaí, que desde a inauguração, em se...
A Câmara Municipal de Mongaguá convida todos para a Sessão Solene, no dia 28 de março, às 19h, para a entrega do Título de Mulher Cidadã.
Durante a cerimônia, as seguintes mulheres serão homenageadas pelos vereadores:
O vereador Adeilson José da Silva homenageia Julia Alves Balbino Silva
O vereador Aureo Tadeus da Silva homenageia Gisele Jesus de Carvalho Soares
O vereador B...
O vereador Rani (PL) apresentou o Requerimento nº 51/2025 solicitando informações à Prefeitura sobre a possível mudança de nomenclatura da Guarda Municipal para Polícia Municipal, conforme decisão recente do STF. ⚖️
O Supremo Tribunal Federal reconheceu que as guardas municipais podem realizar policiamento ostensivo e comunitário, além de agir em situações que envolvam pessoas, bens e servi...
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