Notícias

22/09/2023

Participe de nosso Banco de Ideias Legislativas

Você sabia que temos o Banco de Ideias Legislativas? Os munícipes podem cadastrar ideias e sugestões utilizando este canal. Participe! Deixe sua sugestão no formulário, disponível em nosso site ou por este link: https://bit.ly/bancodeideiaas    

21/09/2023

Indicação pede a continuação da data na renovação no desconto de impostos dos aposentados

Foi apresentada a Indicação nº 2541/2023, que dispõe sobre a possibilidade da continuação da data na renovação no desconto de impostos dos aposentados.   No período entre 1 de junho e 31 de agosto, os aposentados poderiam requerer a redução de 50% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), incidente sobre propriedade edificada lançado em nome do beneficiário, que tiver...

20/09/2023

Indicação sugere capacitação para funcionários no atendimento especializado em libras

Foi apresentada a Indicação nº 2562/2023, sobre a possibilidade disponibilizar capacitação para funcionários no atendimento especializado em libras nas Repartições Públicas e Privadas em nosso município.    O autor, o vereador Fábio Ribeiro Arena (Republicanos), sugere que com a iniciativa, irá agilizar e sanar dificuldades no atendimento às pessoas com deficiência auditiva, principalmente na...

19/09/2023

David Pereira Barbosa, campeão brasileiro de Wrestling, recebeu Moção de Aplausos

O atleta Campeão Brasileiro de Wrestling, David Pereira Barbosa, recebeu uma Moção de Aplausos do Poder Legislativo, pela conquista da medalha de ouro e de bronze no Campeonato Brasileiro de Wrestling. Ao todo, Barbosa venceu seis das sete lutas que disputou no campeonato. A propositura de autoria do vereador Marcelo Ramos (União Brasil).     #CâmaradeMongaguá #Mongaguá #Legislativo

13/09/2023

Setembro amarelo: “Se precisar, peça ajuda!”

A campanha recebeu notoriedade e foi colocada no calendário nacional em 2013. E, desde 2014, a Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP em parceria com o Conselho Federal de Medicina – CFM divulgam e conquistam parceiros no Brasil inteiro com essa linda campanha. Em 2023, o Setembro Amarelo traz como lema “Se precisar, peça ajuda!”. ​O suicídio é uma triste realidade que atinge o mundo todo...

12/09/2023

Requerimento pede informações sobre transporte de pessoa com deficiência (PCD) para a realização de consultas médicas

Durante a 25ª Sessão Ordinária, nossos parlamentares aprovaram o requerimento nº 214/2023, de autoria do vereador Diego Domingues (Republicanos), que pede informações sobre como é realizado o transporte de pessoa com deficiência (PCD) para a realização de consultas médicas em nosso Município.   Em sua justificativa, o autor da propositura questiona sobre os veículos acessíveis com auxiliares...

08/09/2023

Luiza Amélia Mariano recebe Moção de Aplausos

A coordenadora do Projeto Afromix de Dança, Luiza Amélia Mariano, recebeu uma Moção de Aplausos pelo trabalho voluntário realizado com as mulheres de Mongaguá. A propositura foi de autoria do vereador Anderson Luiz de Oliveira, o Clark (PSDB).   Com sua aposentadoria e mudança para Mongaguá, em 2017, Luíza iniciou as aulas do Projeto Afromix para pessoas com mais de 50 anos no GEVIDA – Grupo...

06/09/2023

Coral dos estudantes da APAE de Mongaguá se apresenta no Plenário

A última Sessão Ordinária  foi inciada com a apresentação do coral dos estudantes da APAE de Mongaguá, dando início a programação “Setembro Verde – Mês Oficial da Pessoa Com Deficiência”, que segue com eventos  durante todo o mês, em diversos locais da Cidade.   Além de nossos parlamentares, o chefe do Poder Executivo, o prefeito Márcio Melo Gomes esteve presente para prestigiar a apresentaçã...

05/09/2023

Câmara Jovem realiza 6ª Sessão Ordinária

Nossos jovens vereadores do Projeto Câmara Jovem apresentaram proposituras referentes a melhorias de nosso município, em sua 6ª Sessão Ordinária, que ocorreu na manhã desta última segunda-feira (04).    

29/08/2023

Confira os destaques da 23ª Sessão Ordinária

O Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024 foi votado e aprovado na 23ª Sessão Ordinária. O PL contém as disposições acerca das metas e prioridades da Administração Pública Municipal. Também foram apreciados seis Requerimentos, uma Moção de Aplausos, duas Emendas Aditivas e 85 Indicaçõ...

25/08/2023

Audiência da LDO conta com a participação dos estudantes da Etec Adolpho Berezin

Nesta quinta-feira (24), a Câmara Municipal de Mongaguá realizou a Audiência da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. Nosso plenário contou com a presença dos estudantes do curso de Administração da Etec Adolpho Berezin e de diferentes setores da sociedade civil, que participaram fazendo perguntas.    

23/08/2023

Participe de nossa Audiência Pública da LDO 2024

A Câmara Municipal de Mongaguá́ convida a todos para a Audiência Pública de elaboração do Projeto de Lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024.O evento será amanhã (24), a partir das 19h.   O plenário estará aberto para o público e também terá transmissão ao vivo, pelas redes oficiais da Câmara.  Ainda dá tempo de enviar seus questionamentos, através do link: https://bit....

22/08/2023

Vereadores se reúnem para 22ª Sessão Ordinária

Os vereadores de Mongaguá avaliaram cinco Requerimentos, uma Moção de Congratulação, um Projeto de Lei e 82 Indicações. Os trabalhos seguem tramitação interna e são destinados aos envolvidos nos contextos.   Não conseguiu assistir nossa Sessão Ordinária? Você pode rever através de nosso canal no Youtube ou pela página do Facebook.    

21/08/2023

Projeto Câmara Jovem realiza 5ª Sessão Ordinária

Confira as fotos da 5ª Sessão Ordinária do projeto Câmara Jovem, que contou com o acompanhamento do vereador Sergio Silvestre Rodrigues, atual presidente da Casa de Leis.

18/08/2023

Agosto Lilás - conscientização para enfrentar e combater todas as formas de violência contra a mulher

Agosto Lilás é uma campanha de conscientização para enfrentar e combater todas as formas de violência contra a mulher. Ela faz referência ao aniversário da Lei Maria da Penha, instituída pela Lei n.º 11.340 (de 7 de agosto de 2006).     A denúncia de violência contra a mulher pode ser feita em delegacias e órgãos especializados ou através do disque 180, central de atendimento à mulher, funcio...