Em conformidade com a legislação eleitoral, todas as publicações de publicidade institucional estarão temporariamente suspensas de 06 de julho a 06 de outubro de 2024.
Durante este período, as contas no Instagram, Facebook e outras redes sociais serão suspensas, com exceção de conteúdos estritamente informativos, de orientação ou de prestação de serviço, cuja divulgação seja imprescindível para o interesse do cidadão. No entanto, os dados de transparência pública continuarão a ser publicados em atendimento à legislação pertinente.
Após o término do período eleitoral, as publicações voltarão a ser divulgadas normalmente.
Publicado em: 05 de julho de 2024
Cadastre-se e receba notícias em seu e-mail
Categoria: Notícias da Câmara
04 de fevereiro de 2025
Na primeira Sessão Ordinária do ano, a Câmara Municipal de Mongaguá aprovou, por unanimidade (12x0), o Requerimento º 9/2025, d...
23 de janeiro de 2025
Na manhã da última quarta-feira (22), o Legislativo de Mongaguá se reuniu para a primeira Sessão Extraordinária da legislatura....
03 de janeiro de 2025
O Janeiro Branco é uma campanha nacional de conscientização sobre a saúde mental. O objetivo é chamar a atenção para a necessid...
20 de dezembro de 2024
Os vereadores eleitos no Pleito de 2024 foram diplomados em cerimônia oficial promovida pela Justiça Eleitoral. O evento marcou...
13 de dezembro de 2024
O Dezembro Vermelho é uma campanha de conscientização e mobilização nacional, instituída pela Lei nº 13.504/2017, que busca...
06 de dezembro de 2024
A Sessão Solene em comemoração aos 65 anos de Emancipação Político-Administrativa foi marcada por momentos emocionantes. Tive...