Na sessão desta semana, a Câmara de Mongaguá aprovou o Projeto de Lei nº 05/2025, de autoria do vereador Dr. Osvaldo (PL), que garante o direito à realização de rituais fúnebres de matriz africana, respeitando as crenças e tradições dos falecidos e seus familiares.
A nova legislação tem o intuito de assegurar que hospitais, unidades de pronto atendimento e serviços funerários permitam a realização desses rituais, estabelecendo penalidades para o descumprimento.
Além de garantir a liberdade religiosa, o projeto busca combater a intolerância contra as religiões afro-brasileiras e reforçar o respeito à diversidade cultural no município.
Continue acompanhando as ações da Câmara e fique por dentro dos compromissos com a nossa comunidade.
Publicado em: 03 de abril de 2025
Cadastre-se e receba notícias em seu e-mail
Categoria: Notícias da Câmara
16 de abril de 2025
Na sessão dessa semana, foi aprovado o Requerimento Nº 90/2025, de autoria do vereador Dr. Osvaldo (PL), que solicita inform...
15 de abril de 2025
Na sessão de ontem, foi aprovado por unanimidade o Requerimento Nº 89/2025, de autoria do vereador Dr. Osvaldo (PL), que solici...
14 de abril de 2025
Na 9ª Sessão Ordinária (que aconteceu na última sexta-feira, dia 11), os vereadores apresentaram 8 requerimentos e 26 indicaçõe...
04 de abril de 2025
O mês de abril é dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), uma condição neurológica que afeta a...
02 de abril de 2025
Na sessão desta semana, os vereadores discutiram a falta de manutenção das passarelas em Mongaguá. O requerimento nº 69/2025, a...
01 de abril de 2025
Na sessão de ontem (31), vários temas foram discutidos pelos vereadores, incluindo duas pautas importantes para a saúde da popu...