Na sessão desta semana, a Câmara de Mongaguá aprovou o Projeto de Lei nº 05/2025, de autoria do vereador Dr. Osvaldo (PL), que garante o direito à realização de rituais fúnebres de matriz africana, respeitando as crenças e tradições dos falecidos e seus familiares.
A nova legislação tem o intuito de assegurar que hospitais, unidades de pronto atendimento e serviços funerários permitam a realiz...
Na sessão de ontem (31), vários temas foram discutidos pelos vereadores, incluindo duas pautas importantes para a saúde da população:
🔹 Requerimento nº 71/2025, apresentado por Du Primos (PP) – Solicita informações sobre o transporte de pacientes com câncer que realizam tratamento fora do município, questionando a qualidade dos veículos e a agilidade no agendamento. O objetivo é garantir um a...
Na última sexta-feira, dia 28 de março de 2025, a Câmara Municipal realizou a Sessão Solene em comemoração ao Dia da Mulher.
O evento contou com a presença do prefeito interino Luiz Berbiz de Oliveira, o Tubarão (União), além de diversas autoridades locais que prestigiaram a entrega do Título de Mulher Cidadã a essas mulheres importantes para Mongaguá.
Confira a lista de homenageadas:
O...
Na sessão de ontem (18), a saúde foi um dos principais temas discutidos. Três dos nove requerimentos apresentados tratam de questões importantes para melhorar o atendimento e garantir o bem-estar da população:
🔹 Requerimento nº 55/2025 – Do vereador Dr. Edilson (PP), pede esclarecimentos sobre a falta de atendimento odontológico no Posto de Saúde do Itaguaí, que desde a inauguração, em se...
A Câmara Municipal de Mongaguá convida todos para a Sessão Solene, no dia 28 de março, às 19h, para a entrega do Título de Mulher Cidadã.
Durante a cerimônia, as seguintes mulheres serão homenageadas pelos vereadores:
O vereador Adeilson José da Silva homenageia Julia Alves Balbino Silva
O vereador Aureo Tadeus da Silva homenageia Gisele Jesus de Carvalho Soares
O vereador B...
Na sessão de ontem (24/02), os vereadores apresentaram seis requerimentos e 47 indicações, trazendo temas importantes para a cidade.
Entre eles, o vereador Dr. Osvaldo (PL) fez dois pedidos relacionados à saúde:
📌 Requerimento nº 41/2025 – Pede informações sobre o Serviço de Atendimento Especializado (SAE), como horário de atendimento, programas disponíveis e quantidade de pessoas aten...
Na última quinta-feira (20/02), a Câmara realizou a Audiência Pública de metas fiscais, onde foram apresentados os dados sobre a execução orçamentária do 3º quadrimestre de 2024.
O encontro foi conduzido pelo vereador Rani (PL), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, pela secretária municipal de finanças, Neli dos Santos e o controlador geral interno Gabriel Victor de Araújo....
Na sessão de quinta-feira (06/02), foram definidas as comissões permanentes da Câmara de Mongaguá. Cada comissão tem um papel importante na análise e discussão de projetos e temas relevantes para a cidade. A seguir, confira a composição de cada comissão:
Comissão de Redação e Justiça
• Dr. Osvaldo (PL) - Presidente
• Paula Jacó (Novo) - Vice-presidente
• Du Primos (PP) - Membro
Comissão...
Na sessão dessa segunda-feira (29), foram aprovados os Requerimentos nº 2/2025 e nº 3/2025, ambos de autoria do vereador Dr. Osvaldo (PL), que buscam melhorar a infraestrutura dos Balneários Cavalo Marinho, Estrela Marinha, Tonhão, Chácaras Itaguaí e Chácaras Vila São José.
🔹Requerimento nº 02/2025: Solicita à SABESP a instalação de rede de água potável para centenas de famílias desses ba...
Os vereadores eleitos no Pleito de 2024 foram diplomados em cerimônia oficial promovida pela Justiça Eleitoral. O evento marcou o encerramento do processo eleitoral, com a entrega dos diplomas que conferem aos eleitos o direito de exercer seus mandatos legislativos a partir de 1º de janeiro de 2025.
A diplomação simboliza a conclusão de uma importante etapa democrática e reafirma o compromisso...
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