A Sessão Ordinária 3, realizada em 18 de fevereiro de 2019, foi marcada pela apresentação de cinco Requerimentos e 76 Indicações. Na Ordem do Dia, segunda etapa da reunião legislativa, teve dez Projetos de Lei (PL) e um Veto do Executivo a um PL de autoria de um membro da Câmara.
Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram diversas propostas, que serão revertidas em investimentos para a cidade.
Os Projetos de Leis (PL) aprovados:
PL 8/2019 - Executivo - Reajusta a remuneração de médicos plantonistas.
PL 9/2019 - Executivo - Reajusta a remuneração de várias funções da Saúde: Auxiliar de Enfermagem, Enfermeiro Padrão e Técnico de Enfermagem.
PL 10/2019 - Executivo - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 311.495,38 para a contratação de empresa visando a construção de guias e sarjetas em vias.
PL 11/2019 - Executivo - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 144.811,08 para a contratação de empresa visando a reforma do Clube da Melhor Idade Centro.
PL 12/2019 - Executivo - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 321.195,96 para a contratação de empresa visando a reforma do anexo do Centro Cultural Raul Cortez, no Vera Cruz, onde são desenvolvidas as Oficinas Culturais.
PL 13/2019 - Executivo - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 316.415,53 para a contratação de empresa visando a reforma da USF Pedreira.
PL 14/2019 - Executivo - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 266.146,15 para a contratação de empresa visando a reforma da UPA.
PL 15/2019 - Executivo - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 41.243,39 para a contratação de empresa visando a reforma do Posto de Salva Vidas 4.
PL 16/2019 - Executivo - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 173.793,58 para a contratação de empresa visando a reforma do prédio do Conselho Tutelar.
PL 17/2019 - Executivo - Incorpora no quadro de funções da Administração Municipal os cargos de Ortopedista/Traumatologista e Técnico em Farmácia.
Veto - Durante a Ordem do Dia, um veto do prefeito a um Projeto de Lei foi contestado, já que a redação do mesmo constava erro de digitação. O presidente da Casa determinou o retorno do documento ao Executivo, para a devida correção.
SERVIÇO:
As sessões legislativas ocorrem às segunda-feira, a partir das 19 horas, na sede da Câmara, localizada na Avenida São Paulo, 3324, Vera Cruz.
Na Internet, as sessões podem ser acompanhadas ao vivo ou posteriormente, nos seguintes links:
https://www.facebook.com/camaramongaguaoficial/
https://www.youtube.com/CâmaraMongaguáOficial
Publicado em: 18 de fevereiro de 2019
Publicado por: CÂMARA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ
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Categoria: Notícias da Câmara
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