A Câmara Municipal de Mongaguá, na pessoa do Sr. Presidente Sérgio Silvestre Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste nos autos do processo administrativo n° 45/2024, para o objeto referido em epígrafe, considerando o disposto no § 3° do artigo 75 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2.021, manifestar o interesse na Administração Pública na obtenção da melhor proposta para o objeto da dispensa, informando conforme consta abaixo os menores valores já apresentados. Termo de Referência e demais documentos podem ser consultados no sítio eletrônico https://www.camaramongagua.sp.gov.br/Licitacao. Por fim, informa que nos termos do referido artigo as empresas interessadas podem manifestar seu interesse, por meio por meio do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://177.222.160.50:8079/compraseditalc/) do dia 07/03/2024 até o dia 11/03/2024. Câmara Municipal de Mongaguá/SP, 06 de março de 2024. Presidente da Câmara Municipal de Mongaguá.
A Câmara Municipal de Mongaguá, na pessoa do Sr. Presidente Sérgio Silvestre Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste nos autos do processo administrativo n° 50/2024, para o objeto referido em epígrafe, considerando o disposto no § 3° do artigo 75 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2.021, manifestar o interesse na Administração Pública na obtenção da melhor proposta para o objeto da dispensa, informando conforme consta abaixo os menores valores já apresentados. Termo de Referência e demais documentos podem ser consultados no sítio eletrônico https://www.camaramongagua.sp.gov.br/Licitacao. Por fim, informa que nos termos do referido artigo as empresas interessadas podem manifestar seu interesse, por meio do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://177.222.160.50:8079/compraseditalc/)de 01/03/2024 até o dia 05/03/2024. Câmara Municipal de Mongaguá/SP, 01 de março de 2024. Presidente da Câmara Municipal de Mongaguá.
Trata-se de serviço de caráter continuado e sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a ser contratado de forma direta, mediante inexigibilidade de licitação, observado o disposto no Art. 72 c/c o Art. 74, inciso I, da Lei nº14.133/2021.
O serviço objeto desta contratação é enquadrado como comum, de natureza continuada, considerando se tratar de serviço público oferecido em regime de exclusividade.
REVOGADA - A Câmara Municipal de Mongaguá, na pessoa do Sr. Presidente Sérgio Silvestre Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste nos autos do processo administrativo nº 112/2024, para o objeto referido em epígrafe, considerando o disposto no inciso I do artigo 28 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2.021, manifestar o interesse na Administração Pública na obtenção da melhor proposta para o objeto do pregão eletrônico, informando conforme consta abaixo os menores valores já apresentados. Termo de Referência e demais documentos podem ser consultados no sítio eletrônico https://www.camaramongagua.sp.gov.br/Licitacao/Visualizar?ano=2024. Por fim, informa que nos termos do referido artigo as empresas interessadas podem manifestar seu interesse, por meio por meio do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras - FIORILLI, (http://177.222.160.50:8079/compraseditalc/) no período de 12.06.2024 ate o dia 21.06.2024. Câmara Municipal de Mongaguá/SP, 04 de junho de 2024. Sergio Silvestre Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Mongaguá.
Descrição do arquivo: CERTIDÃO E RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO
Data de publicação: 11/06/2024
Descrição do arquivo: E-MAIL COM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS
Data de publicação: 17/06/2024
Descrição do arquivo: E-MAIL COM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS II
Data de publicação: 18/06/2024
Tornamos público que, por determinação do senhor Presidente da Câmara Municipal de Mongaguá, para conhecimento de interessados, que se acha aberta, nesta Câmara Municipal de Mongaguá, com sede à Avenida São Paulo, nº.3324, Jardim Marina , na cidade de Mongaguá, Estado de São Paulo, licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), do tipo “Menor Preço por Item”, com finalidade de selecionar proposta mais vantajosa objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, dos Produtos Processo nº. 151/2023.
Tornamos público que, por determinação do senhor Presidente da Câmara Municipal de Mongaguá, para conhecimento de interessados, que se acha aberta, nesta Câmara Municipal de Mongaguá, com sede à Avenida São Paulo, nº.3324, Jardim Marina , na cidade de Mongaguá, Estado de São Paulo, licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), do tipo “Menor Preço por Item”, com finalidade de selecionar proposta mais vantajosa objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, dos Produtos Processo nº. 151/2023.
Descrição do arquivo: Anexo III - Modelo de declaração de habilitação
Data de publicação: 06/07/2023
Descrição do arquivo: Anexo V - Modelo de declaração de situação regular perante o Ministério do Trabalho
Data de publicação: 06/07/2023
Tornamos público que, por determinação do senhor Presidente da Câmara Municipal da Estância Balneária de Mongaguá, para conhecimento de interessados, que se acha aberta, nesta Câmara Municipal da Estância Balneária de Mongaguá, com sede à Avenida São Paulo, nº 3324 – Jardim Marina, na cidade de Mongaguá, Estado de São Paulo, licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), do tipo “Menor Preço Global”, com finalidade de selecionar proposta mais vantajosa, dos serviços Processo nº. 277/2022.
Descrição do arquivo: Pregão Presencial 002/2022 - Digitação eletrônica da proposta
Data de publicação: 30/11/2022
Tornamos público que, por determinação do senhor Presidente da Câmara Municipal de Mongaguá, para conhecimento de interessados, que se acha aberta, nesta Câmara Municipal de Mongaguá, com sede à Avenida São Paulo, nº.3324, Jardim Marina , na cidade de Mongaguá, Estado de São Paulo, licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), do tipo “Menor Preço por Item”, com finalidade de selecionar proposta mais vantajosa objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, dos Produtos Processo nº. 239/2022.
Descrição do arquivo: Termo de Retificação Edital Registro de Preço 001/2022
Data de publicação: 11/10/2022
Descrição do arquivo: Edital- pregão presencial para registro de preço 001/2022 - valor estimado
Data de publicação: 13/10/2022
Tornamos público que, por determinação do senhor Presidente da Câmara Municipal da Estância Balneária de Mongaguá, para conhecimento de interessados, que se acha aberta, nesta Câmara Municipal da Estância Balneária de Mongaguá, com sede à Avenida São Paulo, n. º 3324 – Jardim Marina , na cidade de Mongaguá, Estado de São Paulo, licitação na modalidade PREGÃO do tipo “Menor Preço”, com finalidade de selecionar proposta mais vantajosa, dos serviços abaixo elencados: