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DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 7/2024

Tipo: DISPENSA ELETRÔNICA

Status: Encerrada


Data de Publicação: 11/03/2024
Data de Sessão Pública: 06/03/2024 - 00:00
Processo Nº: 045/2024
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ITENS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ.
Observação:

A Câmara Municipal de Mongaguá, na pessoa do Sr. Presidente Sérgio Silvestre Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste nos autos do processo administrativo n° 45/2024, para o objeto referido em epígrafe, considerando o disposto no § 3° do artigo 75 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2.021, manifestar o interesse na Administração Pública na obtenção da melhor proposta para o objeto da dispensa, informando conforme consta abaixo os menores valores já apresentados. Termo de Referência e demais documentos podem ser consultados no sítio eletrônico https://www.camaramongagua.sp.gov.br/Licitacao. Por fim, informa que nos termos do referido artigo as empresas interessadas podem manifestar seu interesse, por meio por meio do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://177.222.160.50:8079/compraseditalc/) do dia 07/03/2024 até o dia 11/03/2024. Câmara Municipal de Mongaguá/SP, 06 de março de 2024. Presidente da Câmara Municipal de Mongaguá.

Valor: 37.909,01
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Descrição do arquivo: Estudo Técnico Preliminar

Data de publicação: 06/03/2024


Descrição do arquivo: Termo de Referencia

Data de publicação: 06/03/2024


Descrição do arquivo: Aviso de Contratação

Data de publicação: 06/03/2024


Descrição do arquivo: Modelo de Carta Proposta

Data de publicação: 06/03/2024


Descrição do arquivo: Ata de Encerramento da Dispensa Eletrônica

Data de publicação: 13/03/2024



DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 4/2024

Tipo: DISPENSA ELETRÔNICA

Status: Encerrada


Data de Publicação: 05/03/2024
Data de Sessão Pública: 01/03/2024 - 00:00
Processo Nº: 50/2024
Objeto:
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MONGAGUÁ
Observação:

A Câmara Municipal de Mongaguá, na pessoa do Sr. Presidente Sérgio Silvestre Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste nos autos do processo administrativo n° 50/2024, para o objeto referido em epígrafe, considerando o disposto no § 3° do artigo 75 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2.021, manifestar o interesse na Administração Pública na obtenção da melhor proposta para o objeto da dispensa, informando conforme consta abaixo os menores valores já apresentados. Termo de Referência e demais documentos podem ser consultados no sítio eletrônico https://www.camaramongagua.sp.gov.br/Licitacao. Por fim, informa que nos termos do referido artigo as empresas interessadas podem manifestar seu interesse, por meio do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://177.222.160.50:8079/compraseditalc/)de 01/03/2024 até o dia 05/03/2024. Câmara Municipal de Mongaguá/SP, 01 de março de 2024. Presidente da Câmara Municipal de Mongaguá.

Valor: 10282,50
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Descrição do arquivo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Data de publicação: 29/02/2024


Descrição do arquivo: TERMO DE REFERÊNCIA

Data de publicação: 29/02/2024


Descrição do arquivo: ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

Data de publicação: 29/02/2024


Descrição do arquivo: ATA DE ENCERRAMENTO

Data de publicação: 06/03/2024



Inexigibilidade de Licitação Nº: 2/2024

Tipo: Inexigibilidade

Status: Concluída


Data de Publicação: 07/02/2024
Data de Sessão Pública: 07/02/2024 - 00:00
Processo Nº: 038/2024/2024
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica par a Unidade Consumidora 31698514, para atender as necessidades da Câmara da Estância Balneária de Mongaguá, com a NEOENERGIA ELEKTRO REDES S.A., em consonância com a Resolução Normativa n° 1000/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL., nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
Observação:

Trata-se de serviço de caráter continuado e sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a ser contratado de forma direta, mediante inexigibilidade de licitação, observado o disposto no Art. 72 c/c o Art. 74, inciso I, da Lei nº14.133/2021.

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Descrição do arquivo: Estudo Técnico Preliminar

Data de publicação: 07/02/2024


Descrição do arquivo: Termo de Referencia

Data de publicação: 07/02/2024



Inexigibilidade de Licitação Nº: 1/2024

Tipo: Inexigibilidade

Status: Concluída


Data de Publicação: 29/01/2024
Data de Sessão Pública: 29/01/2024 - 00:00
Processo Nº: 001/2024/2024
Objeto:
Contratação de empresa para o serviço de fornecimento de água e coleta e tratamento de esgoto para a Câmara da Estância Balneária de Mongaguá conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência de acordo com a Lei nº 14.133 de 2021
Observação:

O serviço objeto desta contratação é enquadrado como comum, de natureza continuada, considerando se tratar de serviço público oferecido em regime de exclusividade.

Valor: 0
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Descrição do arquivo: Estudo Técnico Preliminar

Data de publicação: 29/01/2024


Descrição do arquivo: Termo de Referencia

Data de publicação: 07/02/2024



Pregão Eletrônico Nº: 1/2024

Tipo: Menor Preço Global

Status: Revogado


Data de Publicação: 24/06/2024
Data de Sessão Pública: 06/06/2024 - 00:00
Processo Nº: 112/2024
Objeto:
"REVOGADA" Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva, corretiva, de 25 (vinte e cinco) aparelhos de ar condicionado tipo Split, 03 (três) tipo piso-teto e 01 (um) modelo k7, de instalação e desinstalação quando ocorrerem, todos instalados no prédio da Câmara de Mongaguá.
Observação:

REVOGADA - A Câmara Municipal de Mongaguá, na pessoa do Sr. Presidente Sérgio Silvestre Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste nos autos do processo administrativo nº 112/2024, para o objeto referido em epígrafe, considerando o disposto no inciso I do artigo 28 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2.021, manifestar o interesse na Administração Pública na obtenção da melhor proposta para o objeto do pregão eletrônico, informando conforme consta abaixo os menores valores já apresentados. Termo de Referência e demais documentos podem ser consultados no sítio eletrônico https://www.camaramongagua.sp.gov.br/Licitacao/Visualizar?ano=2024. Por fim, informa que nos termos do referido artigo as empresas interessadas podem manifestar seu interesse, por meio por meio do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras - FIORILLI, (http://177.222.160.50:8079/compraseditalc/) no período de 12.06.2024 ate o dia 21.06.2024. Câmara Municipal de Mongaguá/SP, 04 de junho de 2024. Sergio Silvestre Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Mongaguá.

Valor: 135.308,38
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Descrição do arquivo: EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO

Data de publicação: 04/06/2024


Descrição do arquivo: CERTIDÃO E RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO

Data de publicação: 11/06/2024


Descrição do arquivo: E-MAIL COM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS

Data de publicação: 17/06/2024


Descrição do arquivo: EDITAL RETIFICADO

Data de publicação: 17/06/2024


Descrição do arquivo: RETIFICAÇÃO DO EDITAL II

Data de publicação: 18/06/2024


Descrição do arquivo: EDITAL RETIFICADO

Data de publicação: 18/06/2024


Descrição do arquivo: MODELO DE CARTA PROPOSTA

Data de publicação: 18/06/2024


Descrição do arquivo: E-MAIL COM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS II

Data de publicação: 18/06/2024


Descrição do arquivo: SOLICITAÇÃO DE REVOGAÇÃO

Data de publicação: 20/06/2024


Descrição do arquivo: TERMO DE REVOGAÇÃO

Data de publicação: 20/06/2024



Pregão Presencial Nº: 2/2023

Tipo: Menor Preço por Item

Status: Aberta


Data de Publicação: 30/08/2023
Data de Sessão Pública: 15/09/2023 - 10:30
Processo Nº: 240/2023
Objeto:
Contratação de empresa para aquisição parcelada de gêneros alimentícios/produtos perecíveis e não perecíveis, aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização e utensílios domésticos em geral, objetivando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mongaguá, conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de referencia
Observação:

Tornamos público que, por determinação do senhor Presidente da Câmara Municipal de Mongaguá, para conhecimento de interessados, que se acha aberta, nesta Câmara Municipal de Mongaguá, com sede à Avenida São Paulo, nº.3324, Jardim Marina , na cidade de Mongaguá, Estado de São Paulo, licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), do tipo “Menor Preço por Item”, com finalidade de selecionar proposta mais vantajosa objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, dos Produtos Processo nº. 151/2023.

Valor: R$22.549,66
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Descrição do arquivo: Edital

Data de publicação: 30/08/2023


Descrição do arquivo: Preço médio

Data de publicação: 30/08/2023


Descrição do arquivo: Ata Pregão 002/2023

Data de publicação: 16/09/2023


Descrição do arquivo: Edital de Pregão Presencial Republicado

Data de publicação: 20/09/2023


Descrição do arquivo: Ata Pregão 002/2023 - Republicado

Data de publicação: 04/10/2023



Pregão Presencial Nº: 1/2023

Tipo: Menor Preço por Item

Status: Aberta


Data de Publicação: 06/07/2023
Data de Sessão Pública: 20/07/2023 - 10:30
Processo Nº: 151/2023
Objeto:
Contratação de empresa para aquisição parcelada de gêneros alimentícios/produtos perecíveis e não perecíveis, aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização e utensílios domésticos em geral, objetivando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mongaguá, conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de referencia.
Observação:

Tornamos público que, por determinação do senhor Presidente da Câmara Municipal de Mongaguá, para conhecimento de interessados, que se acha aberta, nesta Câmara Municipal de Mongaguá, com sede à Avenida São Paulo, nº.3324, Jardim Marina , na cidade de Mongaguá, Estado de São Paulo, licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), do tipo “Menor Preço por Item”, com finalidade de selecionar proposta mais vantajosa objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, dos Produtos Processo nº. 151/2023.

Valor: R$ 63.848,94
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Descrição do arquivo: Edital de Pregão Presencial nº01/2023

Data de publicação: 06/07/2023


Descrição do arquivo: Anexo I - Termo de referência

Data de publicação: 06/07/2023


Descrição do arquivo: Anexo II - Modelo de Carta Proposta

Data de publicação: 06/07/2023


Descrição do arquivo: Anexo III - Modelo de declaração de habilitação

Data de publicação: 06/07/2023


Descrição do arquivo: Anexo IV - Declaração para microempresas

Data de publicação: 06/07/2023


Descrição do arquivo: Anexo V - Modelo de declaração de situação regular perante o Ministério do Trabalho

Data de publicação: 06/07/2023


Descrição do arquivo: Anexo VI - Minuta Ata

Data de publicação: 06/07/2023


Descrição do arquivo: Anexo VII - Termo de ciência

Data de publicação: 06/07/2023


Descrição do arquivo: Preço médio

Data de publicação: 10/07/2023


Descrição do arquivo: Ata de Sessão Pública

Data de publicação: 20/07/2023


Descrição do arquivo: Adjudicação

Data de publicação: 28/07/2023



Pregão Presencial Nº: 2/2022

Tipo: Menor Preço Global

Status: Aberta


Data de Publicação: 18/11/2022
Data de Sessão Pública: 02/12/2022 - 09:00
Processo Nº: 277/2022
Objeto:
A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para prestação de serviços técnicos em tecnologia da informação, visando a Modernização Institucional da Câmara Municipal de Mongaguá, através da implantação de uma solução web, mediante a execução das atividades e demais características e especificações técnicas contidas no presente Termo de Referência do Anexo I - Memorial Descritivo, pelo período de 12 meses.
Observação:

Tornamos público que, por determinação do senhor Presidente da Câmara Municipal da Estância Balneária de Mongaguá, para conhecimento de interessados, que se acha aberta, nesta Câmara Municipal da Estância Balneária de Mongaguá, com sede à Avenida São Paulo, nº 3324 – Jardim Marina, na cidade de Mongaguá, Estado de São Paulo, licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), do tipo “Menor Preço Global”, com finalidade de selecionar proposta mais vantajosa, dos serviços Processo nº. 277/2022.

Valor: 371.300,00
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Descrição do arquivo: Edital Pregão nº 02/2022

Data de publicação: 18/11/2022


Descrição do arquivo: Pregão Presencial 002/2022 - valor estimado

Data de publicação: 30/11/2022


PDF indisponível CSV indisponível DOC indisponível DOCX indisponível

Descrição do arquivo: Pregão Presencial 002/2022 - Digitação eletrônica da proposta

Data de publicação: 30/11/2022


Descrição do arquivo: Ata Sessão Pregão 002/2022- 02/12/22

Data de publicação: 18/07/2023



Pregão Presencial Nº: 1/2022

Tipo: Pregão Presencial por Registro de Preço

Status: Aberta


Data de Publicação: 05/10/2022
Data de Sessão Pública: 25/10/2022 - 14:30
Processo Nº: 239/2022
Objeto:
o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição parcelada de gêneros alimentícios/produtos perecíveis e não perecíveis, aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização e utensílios domésticos em geral, objetivando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mongaguá/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; constantes do Anexo I – Termo de Referência, visando aquisições futuras pelo órgão interessado.
Observação:

Tornamos público que, por determinação do senhor Presidente da Câmara Municipal de Mongaguá, para conhecimento de interessados, que se acha aberta, nesta Câmara Municipal de Mongaguá, com sede à Avenida São Paulo, nº.3324, Jardim Marina , na cidade de Mongaguá, Estado de São Paulo, licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), do tipo “Menor Preço por Item”, com finalidade de selecionar proposta mais vantajosa objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, dos Produtos Processo nº. 239/2022. 

Valor: 71.201,60
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Descrição do arquivo: Edital Registro de Preço 01/2022

Data de publicação: 05/10/2022


Descrição do arquivo: Edital Registro de Preço 001/2022 - Retificado

Data de publicação: 11/10/2022


Descrição do arquivo: Termo de Retificação Edital Registro de Preço 001/2022

Data de publicação: 11/10/2022


Descrição do arquivo: Edital- pregão presencial para registro de preço 001/2022 - valor estimado

Data de publicação: 13/10/2022


Descrição do arquivo: Ata - Pregão 001/2022

Data de publicação: 25/10/2022


Descrição do arquivo: Edital Pregão 001/2022- Republicado

Data de publicação: 10/11/2022


Descrição do arquivo: Ata Pregão 001/2022 - 2ª sessão

Data de publicação: 25/11/2022



Pregão Presencial Nº: 1/2021

Tipo: Menor Preço

Status: Aberta


Data de Publicação: 12/11/2021
Data de Sessão Pública: 19/11/2021 - 15:00
Processo Nº: 1/2021
Objeto:
A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de gestão documental por meio da digitalização centralizada de acervo e entrada continuada de documentos, com tratamento, armazenamento temporário, indexação e classificação de imagens digitalizadas, além de customização de sistema de gerenciamento de documentos, em atendimento a lei 12.682/2012 e suas alterações e de acordo com as especificações anexos ao edital, a cargo da Administração, com entrega parcelada pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, conforme descrição e quantidades constantes do Anexo I - Memorial Descritivo
Observação:

Tornamos público que, por determinação do senhor Presidente da Câmara Municipal da Estância Balneária de Mongaguá, para conhecimento de interessados, que se acha aberta, nesta Câmara Municipal da Estância Balneária de Mongaguá, com sede à Avenida São Paulo, n. º 3324 – Jardim Marina , na cidade de Mongaguá, Estado de São Paulo, licitação na modalidade PREGÃO do tipo “Menor Preço”, com finalidade de selecionar proposta mais vantajosa, dos serviços abaixo elencados:

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Descrição do arquivo: Edital de Pregão Presencial nº 01/2021

Data de publicação: 12/11/2021




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