Foi aprovado o Projeto de Lei nº 77/2025, de autoria do vereador Aparecido Santana da Silva (Pelé da Cocheira - PSB), que moderniza e amplia as regras para a parceria entre o Município e instituições de ensino na oferta de estágios.
A proposta atualiza pontos da Lei nº 2.477/2011 para permitir q...
O Legislativo aprovou, por iniciativa do vereador Osvaldo de Freitas Ferreira (Dr. Osvaldo - PL), a Moção de Congratulação à Daiana Cristina Franzem Andrelo, que assumiu o comando da Guarda Civil Municipal, tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo na história da corporação. A nomeação repre...
A Câmara Municipal de Mongaguá aprovou a Moção de Congratulação ao músico Rodrigo Veras Pandeló, proposta pelo vereador Luiz Berbiz de Oliveira (Tubarão - União Brasil), em reconhecimento à sua contribuição artística e ao destaque que tem levado, dentro e fora do país, ao nome de Mongaguá.
Forma...
O Legislativo aprovou o Projeto de Lei nº 85/2025, que regulamenta a circulação de bicicletas elétricas, equipamentos de mobilidade individual (como patinetes), triciclos e veículos similares em vias públicas, ciclovias e ciclofaixas de Mongaguá.
A norma estabelece regras de segurança, limite...
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