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DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 14/2024

Tipo: DISPENSA ELETRÔNICA

Status: Encerrada


Data de Publicação: 18/04/2024
Data de Sessão Pública: 15/04/2024 - 00:00
Processo Nº: 75/2024
Objeto:
Contratação empresa prestadora do serviço de decoração para as 05 (cinco) sessões solenes que serão realizadas no exercício de 2024, a fim de atender às formalidades parlamentares dos vereadores desta Casa de Leis, assim como estabelecer prazo, local de entrega, forma de fornecimento, pagamento e condições de execução contratual dos objetos a serem adquiridos nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Observação:

A Câmara Municipal de Mongaguá, na pessoa do Sr. Presidente Sérgio Silvestre Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste nos autos do processo administrativo nº 69/2024, para o objeto referido em epígrafe, considerando o disposto no § 3° do artigo 75 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2.021, manifestar o interesse na Administração Pública na obtenção da melhor proposta para o objeto da dispensa, informando conforme consta abaixo os menores valores já apresentados. Termo de Referência e demais documentos podem ser consultados no sítio eletrônico https://www.camaramongagua.sp.gov.br/Licitacao. Por fim, informa que nos termos do referido artigo as empresas interessadas podem manifestar seu interesse, por meio por meio do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras - FIORILLI, (http://177.222.160.50:8079/compraseditalc/) até o dia 17.04.2024. Câmara Municipal de Mongaguá/SP, 12 de março de 2024. Sergio Silvestre Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Mongaguá.

Valor: 23.000,00
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Descrição do arquivo: Estudo Técnico Preliminar

Data de publicação: 12/04/2024


Descrição do arquivo: Termo de Referencia

Data de publicação: 12/04/2024


Descrição do arquivo: Modelo de Carta Proposta

Data de publicação: 12/04/2024


Descrição do arquivo: Aviso de Contratação

Data de publicação: 12/04/2024


Descrição do arquivo: ATA DE ENCERRAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

Data de publicação: 18/04/2024



DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 12/2024

Tipo: DISPENSA ELETRÔNICA

Status: Encerrada


Data de Publicação: 04/04/2024
Data de Sessão Pública: 01/04/2024 - 00:00
Processo Nº: 069/2024
Objeto:
AQUISIÇÃO DE PLACAS E MEDALHAS PARA AS 05 (CINCO) SESSÕES SOLENES QUE SERÃO REALIZADAS NO EXERCÍCIO DE 2024, TOTALIZANDO A COMPRA DE 25 MEDALHAS E 52 PLACAS, A FIM DE ATENDER ÀS FORMALIDADES PARLAMENTARES DOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, ASSIM COMO ESTABELECER PRAZO, LOCAL DE ENTREGA, FORMA DE FORNECIMENTO, PAGAMENTO E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO CONTRATUAL DOS OBJETOS A SEREM ADQUIRIDOS NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021.
Observação:

A Câmara Municipal de Mongaguá, na pessoa do Sr. Presidente Sérgio Silvestre Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste nos autos do processo administrativo nº 69/2024, para o objeto referido em epígrafe, considerando o disposto no § 3° do artigo 75 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2.021, manifestar o interesse na Administração Pública na obtenção da melhor proposta para o objeto da dispensa, informando conforme consta abaixo os menores valores já apresentados. Termo de Referência e demais documentos podem ser consultados no sítio eletrônico https://www.camaramongagua.sp.gov.br/Licitacao. Por fim, informa que nos termos do referido artigo as empresas interessadas podem manifestar seu interesse, por meio por meio do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras - FIORILLI, (http://177.222.160.50:8079/compraseditalc/) até o dia 03.04.2024. Câmara Municipal de Mongaguá/SP, 27 de março de 2024. Sergio Silvestre Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Mongaguá.

Valor: 18596,00
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Descrição do arquivo: Estudo Técnico Preliminar

Data de publicação: 27/03/2024


Descrição do arquivo: Termo de Referencia

Data de publicação: 27/03/2024


Descrição do arquivo: Modelo de Carta Proposta

Data de publicação: 27/03/2024


Descrição do arquivo: Aviso de Contratação

Data de publicação: 27/03/2024


Descrição do arquivo: ATA DE ENCERRAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

Data de publicação: 04/04/2024



DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 11/2024

Tipo: DISPENSA ELETRÔNICA

Status: Encerrada


Data de Publicação: 24/03/2024
Data de Sessão Pública: 20/03/2024 - 00:00
Processo Nº: 66/2024
Objeto:
Contratação de Empresa de Transporte, (mudança), incluindo os trabalhos de embalagem, carga e descarga do acervo de documentos da Câmara Municipal e desmontagem, carga, descarga e montagem no destino de 26 (vinte seis) estantes de aço, que acomodam o acervo, do GA Santos (Box com 21m²) para a nova sala anexa (Piso Superior) à Garagem da Câmara Municipal, o mesmo sairá do endereço Av. Martins Fontes, 345 - Saboó, Santos - SP, Cep 11010-250 e virá para Av São Paulo nº 3324 Jd Marina Mongaguá – SP Cep 11730-000, a fim de balizar a contratação, assim como estabelecer prazo, local de entrega, forma de fornecimento, pagamento e condições de execução contratual dos objetos, a serem adquiridos por Contratação Direta (Dispensa de Licitação), conforme previsão legal contida no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Observação:

A Câmara Municipal de Mongaguá, na pessoa do Sr. Presidente Sérgio Silvestre Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste nos autos do processo administrativo nº 66/2024, para o objeto referido em epígrafe, considerando o disposto no § 3° do artigo 75 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2.021, manifestar o interesse na Administração Pública na obtenção da melhor proposta para o objeto da dispensa, informando conforme consta abaixo os menores valores já apresentados. Termo de Referência e demais documentos podem ser consultados no sítio eletrônico https://www.camaramongagua.sp.gov.br/Licitacao. Por fim, informa que nos termos do referido artigo as empresas interessadas podem manifestar seu interesse, por meio por meio do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://177.222.160.50:8079/compraseditalc/) até o dia 24.03.2024. Câmara Municipal de Mongaguá/SP, 19 de março de 2024. Sergio Silvestre Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Mongaguá.

Valor: 5.800,00
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Descrição do arquivo: Estudo Técnico Preliminar

Data de publicação: 19/03/2024


Descrição do arquivo: Anexo I - Quadro de cotações.

Data de publicação: 19/03/2024


Descrição do arquivo: Termo de Referencia

Data de publicação: 19/03/2024


Descrição do arquivo: Aviso de Contratação

Data de publicação: 19/03/2024


Descrição do arquivo: Modelo de Carta Proposta

Data de publicação: 19/03/2024


Descrição do arquivo: ATA DE ENCERRAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

Data de publicação: 25/03/2024



DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 10/2024

Tipo: DISPENSA ELETRÔNICA

Status: Encerrada


Data de Publicação: 24/03/2024
Data de Sessão Pública: 20/03/2024 - 00:00
Processo Nº: 26/2024
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ.
Observação:

A Câmara Municipal de Mongaguá, na pessoa do Sr. Presidente Sérgio Silvestre Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste nos autos do processo administrativo nº 42/2024, para o objeto referido em epígrafe, considerando o disposto no § 3° do artigo 75 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2.021, manifestar o interesse na Administração Pública na obtenção da melhor proposta para o objeto da dispensa, informando conforme consta abaixo os menores valores já apresentados. Termo de Referência e demais documentos podem ser consultados no sítio eletrônico https://www.camaramongagua.sp.gov.br/Licitacao. Por fim, informa que nos termos do referido artigo as empresas interessadas podem manifestar seu interesse, por meio por meio do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://177.222.160.50:8079/compraseditalc/) até o dia 18.03.2024. Câmara Municipal de Mongaguá/SP, 13 de março de 2024. Sergio Silvestre Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Mongaguá.

Valor: 28.287,15
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Descrição do arquivo: Estudo Técnico Preliminar

Data de publicação: 13/03/2024


Descrição do arquivo: Anexo I - Quadro de cotações.

Data de publicação: 13/03/2024


Descrição do arquivo: Termo de Referencia

Data de publicação: 13/03/2024


Descrição do arquivo: Aviso de Contratação

Data de publicação: 13/03/2024


Descrição do arquivo: Modelo de Carta Proposta

Data de publicação: 14/03/2024


Descrição do arquivo: Aviso de Republicação

Data de publicação: 19/03/2024


Descrição do arquivo: Aviso de Contratação - Republicação

Data de publicação: 19/03/2024


Descrição do arquivo: ATA DE ENCERRAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

Data de publicação: 25/03/2024



DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 9/2024

Tipo: DISPENSA ELETRÔNICA

Status: Encerrada


Data de Publicação: 11/03/2024
Data de Sessão Pública: 06/03/2024 - 00:00
Processo Nº: 54/2024
Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sistema de urna online de votação eleitoral, materiais e mão de obra, para a realização da eleição do PROJETO EDUCACIONAL CÂMARA JOVEM do Município de Mongaguá, nos moldes do Decreto Legislativo nº 1/2019 e descrições que seguem no Termo de Referência.
Observação:

A Câmara Municipal de Mongaguá, na pessoa do Sr. Presidente Sérgio Silvestre Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste nos autos do processo administrativo n° 54/2024, para o objeto referido em epígrafe, considerando o disposto no § 3° do artigo 75 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2.021, manifestar o interesse na Administração Pública na obtenção da melhor proposta para o objeto da dispensa, informando conforme consta abaixo os menores valores já apresentados. Termo de Referência e demais documentos podem ser consultados no sítio eletrônico https://www.camaramongagua.sp.gov.br/Licitacao. Por fim, informa que nos termos do referido artigo as empresas interessadas podem manifestar seu interesse, por meio de envio da proposta conforme modelo anexo em atendimento ao termo de referência, por intermédio do  sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://177.222.160.50:8079/compraseditalc/) do dia 07/03/2024 até o dia 11/03/2024.Câmara Municipal de Mongaguá/SP, 06 de março de 2024, Presidente da Câmara Municipal de Mongaguá.

Valor: 50.000,00
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Descrição do arquivo: Estudo Técnico Preliminar

Data de publicação: 06/03/2024


Descrição do arquivo: Anexo - Decreto Camara Jovem

Data de publicação: 06/03/2024


Descrição do arquivo: Termo de Referencia

Data de publicação: 06/03/2024


Descrição do arquivo: Aviso de Contratação

Data de publicação: 06/03/2024


Descrição do arquivo: Modelo de Carta Proposta

Data de publicação: 06/03/2024


Descrição do arquivo: Ata de Encerramento da Dispensa Eletrônica

Data de publicação: 13/03/2024



DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 8/2024

Tipo: DISPENSA ELETRÔNICA

Status: Encerrada


Data de Publicação: 11/03/2024
Data de Sessão Pública: 06/03/2024 - 00:00
Processo Nº: 044/2024
Objeto:
Aquisição de itens de consumo de copa e cozinha para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Mongaguá, a fim de balizar a contratação, assim como estabelecer prazo, local de entrega, forma de fornecimento, pagamento e condições de execução contratual dos objetos, a serem adquiridos por Contratação Direta (Dispensa de Licitação), conforme previsão legal contida no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Observação:

A Câmara Municipal de Mongaguá, na pessoa do Sr. Presidente Sérgio Silvestre Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste nos autos do processo administrativo n° 44/2024, para o objeto referido em epígrafe, considerando o disposto no § 3° do artigo 75 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2.021, manifestar o interesse na Administração Pública na obtenção da melhor proposta para o objeto da dispensa, informando conforme consta abaixo os menores valores já apresentados. Termo de Referência e demais documentos podem ser consultados no sítio eletrônico https://www.camaramongagua.sp.gov.br/Licitacao. Por fim, informa que nos termos do referido artigo as empresas interessadas podem manifestar seu interesse, por meio por meio do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://177.222.160.50:8079/compraseditalc/)do dia 07/03/2024 até o dia 11/03/2024. Câmara Municipal de Mongaguá/SP, 06 de março de 2024. Presidente da Câmara Municipal de Mongaguá.

Valor: 22191,06
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Descrição do arquivo: Estudo Técnico Preliminar

Data de publicação: 06/03/2024


Descrição do arquivo: Termo de Referencia

Data de publicação: 06/03/2024


Descrição do arquivo: Aviso de Contratação

Data de publicação: 06/03/2024


Descrição do arquivo: Modelo de Carta Proposta

Data de publicação: 06/03/2024


Descrição do arquivo: Ata de Encerramento da Dispensa Eletrônica

Data de publicação: 12/03/2024



DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 7/2024

Tipo: DISPENSA ELETRÔNICA

Status: Encerrada


Data de Publicação: 11/03/2024
Data de Sessão Pública: 06/03/2024 - 00:00
Processo Nº: 045/2024
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ITENS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ.
Observação:

A Câmara Municipal de Mongaguá, na pessoa do Sr. Presidente Sérgio Silvestre Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste nos autos do processo administrativo n° 45/2024, para o objeto referido em epígrafe, considerando o disposto no § 3° do artigo 75 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2.021, manifestar o interesse na Administração Pública na obtenção da melhor proposta para o objeto da dispensa, informando conforme consta abaixo os menores valores já apresentados. Termo de Referência e demais documentos podem ser consultados no sítio eletrônico https://www.camaramongagua.sp.gov.br/Licitacao. Por fim, informa que nos termos do referido artigo as empresas interessadas podem manifestar seu interesse, por meio por meio do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://177.222.160.50:8079/compraseditalc/) do dia 07/03/2024 até o dia 11/03/2024. Câmara Municipal de Mongaguá/SP, 06 de março de 2024. Presidente da Câmara Municipal de Mongaguá.

Valor: 37.909,01
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Descrição do arquivo: Estudo Técnico Preliminar

Data de publicação: 06/03/2024


Descrição do arquivo: Termo de Referencia

Data de publicação: 06/03/2024


Descrição do arquivo: Aviso de Contratação

Data de publicação: 06/03/2024


Descrição do arquivo: Modelo de Carta Proposta

Data de publicação: 06/03/2024


Descrição do arquivo: Ata de Encerramento da Dispensa Eletrônica

Data de publicação: 13/03/2024



DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 4/2024

Tipo: DISPENSA ELETRÔNICA

Status: Encerrada


Data de Publicação: 05/03/2024
Data de Sessão Pública: 01/03/2024 - 00:00
Processo Nº: 50/2024
Objeto:
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MONGAGUÁ
Observação:

A Câmara Municipal de Mongaguá, na pessoa do Sr. Presidente Sérgio Silvestre Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste nos autos do processo administrativo n° 50/2024, para o objeto referido em epígrafe, considerando o disposto no § 3° do artigo 75 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2.021, manifestar o interesse na Administração Pública na obtenção da melhor proposta para o objeto da dispensa, informando conforme consta abaixo os menores valores já apresentados. Termo de Referência e demais documentos podem ser consultados no sítio eletrônico https://www.camaramongagua.sp.gov.br/Licitacao. Por fim, informa que nos termos do referido artigo as empresas interessadas podem manifestar seu interesse, por meio do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://177.222.160.50:8079/compraseditalc/)de 01/03/2024 até o dia 05/03/2024. Câmara Municipal de Mongaguá/SP, 01 de março de 2024. Presidente da Câmara Municipal de Mongaguá.

Valor: 10282,50
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Descrição do arquivo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Data de publicação: 29/02/2024


Descrição do arquivo: TERMO DE REFERÊNCIA

Data de publicação: 29/02/2024


Descrição do arquivo: ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

Data de publicação: 29/02/2024


Descrição do arquivo: ATA DE ENCERRAMENTO

Data de publicação: 06/03/2024




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