Foi aprovado o PL que cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
A Câmara Municipal aprovou ontem (14) o Projeto de Lei nº 53/2024, proposto pelo Poder Executivo, que cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR).
Esse conselho tem como missão fortalecer as políticas públicas de combate à discriminação e promover a igualdade racial na cidade.
O COMPIR será composto por representantes do poder público e da sociedade civil, atuando no monitoramento e na fiscalização das ações de promoção da igualdade racial. Além disso, terá a responsabilidade de sugerir e implementar políticas que busquem combater as desigualdades sociais e promover a diversidade em Mongaguá.
O projeto, elaborado pelo Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, amplia sua atuação para todas as etnias, promovendo mais justiça social e igualdade.
Fique de olho nas próximas etapas dessa importante iniciativa! ✊🏾