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Câmara aprova conjunto de investimentos em diversas áreas

As sessões legislativas ocorrem às segunda-feira, a partir das 19 horas, na sede da Câmara, localizada na Avenida São Paulo, 3324, Vera Cruz.


A Sessão Ordinária 3, realizada em 18 de fevereiro de 2019, foi marcada pela apresentação de cinco Requerimentos e 76 Indicações. Na Ordem do Dia, segunda etapa da reunião legislativa, teve dez Projetos de Lei (PL) e um Veto do Executivo a um PL de autoria de um membro da Câmara.

Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram diversas propostas, que serão revertidas em investimentos para a cidade.


Os Projetos de Leis (PL) aprovados:

PL 8/2019 - Executivo - Reajusta a remuneração de médicos plantonistas.

PL 9/2019 - Executivo - Reajusta a remuneração de várias funções da Saúde: Auxiliar de Enfermagem, Enfermeiro Padrão e Técnico de Enfermagem.

PL 10/2019 - Executivo - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 311.495,38 para a contratação de empresa visando a construção de guias e sarjetas em vias.

PL 11/2019 - Executivo - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 144.811,08 para a contratação de empresa visando a reforma do Clube da Melhor Idade Centro.

PL 12/2019 - Executivo - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 321.195,96 para a contratação de empresa visando a reforma do anexo do Centro Cultural Raul Cortez, no Vera Cruz, onde são desenvolvidas as Oficinas Culturais.

PL 13/2019 - Executivo - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 316.415,53 para a contratação de empresa visando a reforma da USF Pedreira.

PL 14/2019 - Executivo - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 266.146,15 para a contratação de empresa visando a reforma da UPA.

PL 15/2019 - Executivo - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 41.243,39 para a contratação de empresa visando a reforma do Posto de Salva Vidas 4.

PL 16/2019 - Executivo - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 173.793,58 para a contratação de empresa visando a reforma do prédio do Conselho Tutelar.

PL 17/2019 - Executivo - Incorpora no quadro de funções da Administração Municipal os cargos de Ortopedista/Traumatologista e Técnico em Farmácia.

Veto - Durante a Ordem do Dia, um veto do prefeito a um Projeto de Lei foi contestado, já que a redação do mesmo constava erro de digitação. O presidente da Casa determinou o retorno do documento ao Executivo, para a devida correção.


SERVIÇO:
As sessões legislativas ocorrem às segunda-feira, a partir das 19 horas, na sede da Câmara, localizada na Avenida São Paulo, 3324, Vera Cruz.

Na Internet, as sessões podem ser acompanhadas ao vivo ou posteriormente, nos seguintes links:

https://www.facebook.com/camaramongaguaoficial/

https://www.youtube.com/CâmaraMongaguáOficial
 


Publicado em: 18 de fevereiro de 2019

Publicado por: Assessoria de Comunicação - Câmara de Mongaguá

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Categoria: Notícias da Câmara

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