Notícias

13/03/2025

Legislativo aprova requerimento solicitando informações sobre possível mudança de nomenclatura da Guarda Municipal

O vereador Rani (PL) apresentou o Requerimento nº 51/2025 solicitando informações à Prefeitura sobre a possível mudança de nomenclatura da Guarda Municipal para Polícia Municipal, conforme decisão recente do STF. ⚖️   O Supremo Tribunal Federal reconheceu que as guardas municipais podem realizar policiamento ostensivo e comunitário, além de agir em situações que envolvam pessoas, bens e servi...

12/03/2025

Câmara reforça luta contra aumento exorbitante do transporte universitário

Na última Sessão Ordinária (10), o vereador Du Primos (PP) apresentou o Requerimento nº 47/2025, questionando o aumento na mensalidade do transporte universitário fretado entre Mongaguá e Santos, que subiu de R$ 209,05 para R$ 365,06. Além do aumento, há também preocupações sobre a qualidade dos ônibus, que, segundo relatos dos universitários que dependem do serviço, estão em condições precár...

11/03/2025

Câmara de Mongaguá define subsídio dos Conselheiros Tutelares e cria Programa de Parcelamento Incentivado

Na sessão ordinária de ontem (10), a Câmara Municipal de Mongaguá deu andamento às pautas legislativas, com a análise de 7 Requerimentos e 54 Indicações. Além disso, dois Projetos de Lei foram apreciados pelos vereadores.   📌 Projeto de Lei nº 2/2025 – Define o subsídio dos Conselheiros Tutelares da Estância Balneária de Mongaguá.   📌 Projeto de Lei nº 3/2025 – Cria o Programa de Parcelam...

07/03/2025

Março Amarelo e a prevenção contra a endometriose

Março Amarelo traz à tona a importância da conscientização sobre a endometriose, uma doença que afeta muitas mulheres e é caracterizada pelo crescimento de células do útero fora da cavidade uterina. Esse crescimento anormal pode atingir órgãos como ovários, intestinos e bexiga, provocando sintomas como cólicas menstruais intensas, dor durante a relação sexual, sangramentos intestinais e urinári...

25/02/2025

Saúde em Mongaguá: Câmara solicita esclarecimentos sobre serviços e horários de atendimento

Na sessão de ontem (24/02), os vereadores apresentaram seis requerimentos e 47 indicações, trazendo temas importantes para a cidade.   Entre eles, o vereador Dr. Osvaldo (PL) fez dois pedidos relacionados à saúde:   📌 Requerimento nº 41/2025 – Pede informações sobre o Serviço de Atendimento Especializado (SAE), como horário de atendimento, programas disponíveis e quantidade de pessoas aten...

24/02/2025

Câmara realiza Audiência Pública e destaca excelência na gestão fiscal de Mongaguá

Na última quinta-feira (20/02), a Câmara realizou a Audiência Pública de metas fiscais, onde foram apresentados os dados sobre a execução orçamentária do 3º quadrimestre de 2024.    O encontro foi conduzido pelo vereador Rani (PL), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, pela secretária municipal de finanças, Neli dos Santos e o controlador geral interno Gabriel Victor de Araújo....

21/02/2025

Câmara de Mongaguá define a Composição das Comissões Permanentes

Na sessão de quinta-feira (06/02), foram definidas as comissões permanentes da Câmara de Mongaguá. Cada comissão tem um papel importante na análise e discussão de projetos e temas relevantes para a cidade. A seguir, confira a composição de cada comissão: Comissão de Redação e Justiça • Dr. Osvaldo (PL) - Presidente • Paula Jacó (Novo) - Vice-presidente • Du Primos (PP) - Membro   Comissão...

20/02/2025

Proposta de nova rota para o transporte público em Itaguaí

O vereador José Pedro Faccina (Zé Pedro – MDB) apresentou o Requerimento nº 22/2025, sugerindo a criação de um novo itinerário de ônibus que conecte a Avenida Dom Pedro I à Rua Clementino de Melo, no bairro Itaguaí.  A proposta visa melhorar a mobilidade local, com foco em beneficiar idosos, gestantes e pessoas com deficiência, que enfrentam dificuldades com o transporte devido às longas distâ...

19/02/2025

Requerimento solicita melhorias na UPA de Mongaguá

A vereadora Paula Jacó (NOVO) apresentou o Requerimento nº 29/2025, solicitando informações sobre a manutenção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Mongaguá. Durante sua visita, ela constatou diversos problemas estruturais na unidade, como: 🔹 Fiação exposta devido à falta de forro; 🔹 Infiltrações nas paredes, especialmente na sala de armazenamento de medicamentos; 🔹 Falta de climatiz...

18/02/2025

Câmara solicita informações sobre ventiladores e aparelhos de ar-condicionado em escolas e postos de saúde

O vereador Adeilson José da Silva (Baiano do Agenor – PODE) apresentou o Requerimento nº 27/2025, aprovado pela Câmara, solicitando informações sobre a situação dos ventiladores e aparelhos de ar-condicionado em escolas, creches e postos de saúde de Mongaguá.    Muitos pais, professores e profissionais relatam que a falta de ventilação adequada tem dificultado o dia a dia, especialmente nos p...